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13/04/2009 - 05h28min

Balanço

Eles desprezam as leis e investem em bajulação

Balanço

Thomaz Vita Neto Jorge Menezes: ?vereadores estão percebendo que população quer trabalho?
Jorge Menezes: ?vereadores estão percebendo que população quer trabalho?
Nos 100 primeiros dias da nova legislatura na Câmara de Rio Preto, os 17 vereadores se preocuparam mais em congratular pessoas, empresas e entidades do que propor e deliberar projetos de lei. Desde o início do ano, os parlamentares já apresentaram 85 requerimentos congratulando algo ou alguém contra 62 projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto e projetos de resolução que poderiam, em tese, melhorar a vida do rio-pretense. Entre as congratulações apresentadas pelos vereadores em pouco mais de três meses estão parabéns por aniversários, conquistas e torneios esportivos, inaugurações de comércios, datas festivas, realizações de eventos, eleições em sindicatos e clubes e até congratulações entre os próprios parlamentares, entre outros. Todos os requerimentos foram aprovados em plenário e remetidos aos respectivos homenageados para ?ciência? (leia quadro abaixo).

Por outro lado, dos 45 projetos de lei apresentados pelos vereadores, somente quatro foram votados, aprovados e sancionados pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB). São eles o da vereadora Alessandra Trigo (PSDB) que institui o dia municipal do espírita kardecista, outro de Jorge Menezes (DEM) que libera trechos de mão dupla em vias marginais e outro de Sebastião dos Santos (PRB) que institui a semana de combate à pedofilia. Outros quatro projetos foram aprovados e estão à espera de sanção ou veto do prefeito, como o que proíbe placas de propaganda em postes, de Sebastião, o que obriga a instalação de banheiros químicos em feiras livres, de Pedro Roberto (Psol) e o que cria programa de preservação de bens históricos, proposto por Marco Rillo (PT).

Já outros 12 projetos apresentados pelos vereadores rio-pretenses foram retirados por eles mesmos ou rejeitados em plenário por serem ilegais e inconstitucionais. Entre esses projetos ilegais estão o que autoriza transporte de vans em Rio Preto, de Jorge Menezes, o que obriga supermercados a disponibilizar empacotadores, de Alessandra, e o que confisca 10% da renda de eventos particulares para entidades assistenciais, de Nilson Silva (PSDB). Os vereadores apresentaram ainda 11 projetos de resolução (que tratam de assuntos internos da Câmara), dos quais cinco criam comissões de estudo. Destes, dois foram aprovados: o que cria comissão para estudo das nascentes, de Jorge Abdanur (PSDB) e o anulou a investigação do Conselho de Ética contra o fantasma de Oscarzinho Pimentel (PPS), proposto por Alessandra. Os outros aguardam votação. Foram propostos ainda cinco projetos de lei complementar e um de decreto.

O presidente da Câmara, Jorge Menezes, acredita essa delonga em votar e deliberar projetos de interesse da comunidade vai mudar a partir de agora e pelas próximas sessões. Ele cita alguns fatos que considera terem atravancado as sessões, como as discussões sobre o fantasma de Oscarzinho, as disputas partidárias em plenário além da natural falta de traquejo dos vereadores ?novatos? neste início de mandato. Menezes lembrou, por exemplo, de uma discussão entre os vereadores Marco Rillo e Jorge Abdanur (PSDB) que durou quase duas horas há duas sessões. ?Houve uma discussão partidária na casa que demorou quase duas horas e que não vai trazer nada de bom para Rio Preto?, afirmou sobre o embate entre o tucano e o petista.Entre os projetos de Valdomiro aprovados, estão o que cria a Secretaria do Emprego e o que autoriza empréstimo de R$ 3 milhões para a compra de usina de asfalto.

Média

Nas dez sessões realizadas este ano, foram aprovados no total 14 projetos de leis, leis complementares, resolução e decreto de autoria dos vereadores e do prefeito Valdomiro Lopes, o que dá uma média de pouco mais de um projeto aprovado por sessão. De autoria dos vereadores, foram aprovados apenas nove leis. Menezes acredita que as próximas sessões serão diferentes. ?Os vereadores estão percebendo que a população quer ver trabalho.? Se de um lado os vereadores economizam esforços para beneficiar a população com a aprovação de boas leis, do outro eles sangram os cofres públicos com despesas

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