Diário da Região

09/02/2011 - 03h22min

Exigência

Dnit exige adequações no projeto da BR-153

Exigência

Rubens Cardia Vista de trecho da BR-153 nas imediações da Represa: MP quer evitar acidente ambiental
Vista de trecho da BR-153 nas imediações da Represa: MP quer evitar acidente ambiental

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) cobra da Prefeitura de Rio Preto uma série de adequações no projeto de engenharia da obra de duplicação da rodovia BR-153 nos cerca de 18 quilômetros do trecho urbano - entre os quilômetros 54,3 ao 72,6. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) já iniciou as tratativas para atender os pedidos feitos pelo departamento, como a cessão de área pública com aproximadamente 30 mil metros quadrados para funcionar como canteiro de obras da empresa que vencer a licitação.


Os pedidos foram feitos em ofícios datados de 27 de janeiro deste ano. O terreno indicado pela Secretaria de Planejamento ao Dnit será às margens da BR-153, no trevo de acesso ao distrito de Talhado. “Já até cedemos para o Dnit uma área com 33 mil metros quadrados para fazer o futuro canteiro de obras da duplicação”, afirmou Valdomiro. “É uma área que recebemos de doação de um loteador”, disse.


Outro ponto “imprescindível e urgente” pelo Dnit é a observação de critérios definidos pela concessão da licença ambiental obtida pelo município junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As alterações indicadas pelo departamento referem-se ao projeto elaborado em 2005, durante a gestão do ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB).


De acordo com Valdomiro, a revisão do projeto é pré-requisito para a realização da licitação. De acordo com o prefeito, foi pedido ao Dnit, durante encontro no Executivo, que retire da licitação um dos 12 viadutos previstos nas proximidades da Represa Municipal. A obra foi incluída em acordo formalizado com a empresa MRV, na última segunda-feira.


Valdomiro estima que o valor da obra da duplicação custe entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões. A Prefeitura obteve junto ao governo federal a liberação de R$ 20 milhões, valor suficiente para abertura da licitação.


Pedidos


Entre as mudanças cobradas pelo Dnit ao município estão a apresentação da localização do canteiro de obras, o projeto de desapropriação de áreas que serão atingidas pela duplicação, os decretos de utilidade pública dessas áreas particulares, além de terrenos destinados a áreas de apoios que serão utilizadas como “bota-fora.”


O departamento pediu ainda um projeto de iluminação em todo o trecho da obra, já que travessia é “predominantemente em área urbana”, além de revisão de preços já cotados. A maioria das adequações serão promovidas pelo secretário de Planejamento, Milton Assis. Outra mudança significativa será fazer a projeção de tráfego de veículos para os próximos 10 anos.


“Revisar a projeção de tráfego, tendo em vista ter decorrido seis anos (do projeto) num horizonte de projeto de 10 anos, além do fato da rodovia ter sido concessionada em fevereiro de 2008, cujo tráfego revisado poderá influir na estrutura do pavimento projetado”, consta em trecho do documento enviado pelo Dnit à Prefeitura no final de janeiro e assinado pelo superintendente Regional em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena. O departamento pede ainda ao município uma revisão completa do orçamento da obra - anteriormente prevista em R$ 120 milhões.

   

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