Diário da Região

05/08/2012 - 07h58min

Brasília

Contra João Paulo, Gurgel cita contrato de agência

Brasília

Pierre Duarte 8/5/2006 Luiz Carneiro foi condenado por abuso do poder econômico em 2004
Luiz Carneiro foi condenado por abuso do poder econômico em 2004

Único dos 38 réus do mensalão a disputar eleições neste ano, o deputado João Paulo Cunha (PT), candidato à Prefeitura de Osasco (SP), mereceu atenção especial do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Além de ter recebido dinheiro do valerioduto, Cunha é acusado de desviar recursos de contratos de publicidade quando presidiu a Câmara dos Deputados, de 2003 a 2005.

O deputado é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Gurgel destacou o recebimento de R$ 50 mil pela mulher de João Paulo, Márcia Regina, no Banco Rural. Inicialmente, o parlamentar afirmou que sua mulher foi ao banco para pagar uma conta de TV por assinatura, mas, diante do recibo do saque, admitiu ser o destinatário do recurso e disse que usou o dinheiro para saldar dívidas de campanha. Para Gurgel a forma de uso do recurso é irrelevante.

O procurador citou suposta fraude em contrato de publicidade da Câmara, sob presidência de João Paulo. Para Gurgel, o deputado desviou dinheiro de contrato com agência SMP&B, de Marcos Valério. "João Paulo desviou, em proveito próprio, R$ 252 mil que pertenciam à Câmara." O contrato questionado é com a IFT Consultoria em Comunicação.

"Não houve peculato. Há nos autos inúmeros depoimentos de que a IFT prestou serviços à Câmara, não apenas ao deputado", reage o criminalista Alberto Zacharias Toron. "O TCU concluiu que o contrato foi cumprido. Laudo da PF atesta que a SMP&B prestou os serviços. O erário não sofreu prejuízo. O contrato firmado, igual ao anterior estabelecido pelo ex-deputado Aécio Neves, previa a possibilidade de subcontratação."

Sobre a denúncia por corrupção e lavagem, Toron assevera. "A acusação reconhece que o PT disponibilizou verbas aos seus membros para pagamento de variadas despesas. João Paulo pediu dinheiro a Delúbio para pagar pesquisas pré eleitorais e ele o colocou a disposição no Rural. Um grave erro como João Paulo já reconheceu, mas isso não é corrupção. Ele não foi acusado de integrar a suposta quadrilha. Não sabia da origem criminosa do dinheiro. A acusação não trouxe prova. Se tomarmos a questão a partir do recebimento dos R$ 50 mil a título de corrupção, lembro que a mulher de João Paulo foi ao banco, assinou recibo e se identificou, e três ministros rejeitaram a acusação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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