Diário da Região

25/10/2011 - 03h05min

Dança das cadeiras

Batista continuará projetos de Bolçone

Dança das cadeiras

Divulgação/ALESP Com decisão do TSE, Batista deve assumir lugar de Bolçone
Com decisão do TSE, Batista deve assumir lugar de Bolçone

O candidato a deputa estadual Luciano Batista (PSB), que teve o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá assumir vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado estadual Orlando Bolçone (PSB), afirmou ontem que dará continuidade a projetos para a região de Rio Preto.


“Bolçone desenvolveu um trabalho positivo de debate sobre o uso de drogas e a atuação do Estado. Vou continuar essa discussão, aprofundando principalmente a questão da internação compulsória para dependentes de crack e oxi”, afirmou Batista. Ele disse que também dará atenção especial à Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp).


A candidatura de Batista foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). Ele foi presidente da Câmara de São Vicente e teve as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades “insanáveis” por ter recebido salário acima do teto constitucional.


Batista recorreu ao TSE, alegando que que ao assumir a Câmara de São Vicente havia lei municipal que equiparava o salário de vereador ao do prefeito do município. Por 4 votos contra 3 os ministros da corte eleitoral acataram a defesa e liberaram o registro de candidatura para Batista, que obteve 52.300 votos, votação superior à de Bolçone. Como estão filiados no mesmo partido, o candidato de São Vicente ficará com a terceira vaga do PSB na Assembleia.


“Não existe uma ação com o professor Bolçone de um lado e o Luciano de outro. Não nos conhecemos e não é uma questão pessoal, mas de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cadeira obtida pelo PSB na Assembleia”, disse o ex-presidente da Câmara de São Vicente.


Bolçone disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer na Assembleia. O recurso deverá ser protocolado no prazo de 15 dias. Bolçone permanecerá no cargo de deputado até que o TSE encaminhe a decisão para o TRE, que vai retotalizar os votos da eleição para deputado estadual.


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