Diário da Região

31/03/2006 - 20h58min

'Dança da pizza'

Angela Guadagnin continua no Conselho de Ética

'Dança da pizza'

A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) continua integrando o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), havia anunciado que a deputada seria afastada, preventivamente, em função da representação do PPS pedindo seu afastamento do Conselho. Ao analisar o documento, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara constatou a impossibilidade de a deputada ser afastada em função da pedido do PPS. Segundo o secretário-geral, Mozart Vianna, o afastamento só ocorreria se o PPS tivesse feito uma representação pedindo a abertura de processo de cassação, ou se ela, por conta própria, renunciasse ao mandato de conselheira, já que foi eleita por dois anos para o colegiado.

Como a representação do PPS pede a abertura de processo com base nos artigos 11 e 12 do órgão do regimento, que prevêem apenas censura verbal ou escrita, a matéria será analisada pela Corregedoria-Geral da Câmara, e não pelo Conselho de Ética. A representação, segundo Vianna, será encaminhada ao corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que após analisar a matéria dará parecer, que será levado à Mesa-Diretora da Câmara para decidir se Angela Guadagnin deve ou não receber censura verbal ou escrita. "Para a Mesa-Diretora da Câmara, a deputada continua no Conselho de Ética".

Regimentalmente, o Conselho de Ética só pode abrir processo disciplinar contra deputado se a representação for pela perda de mandato, pela suspensão do mandato por 30 dias ou pela suspensão das prerrogativas regimentais. Em virtude de a deputada ter dançado no Plenário da Câmara na sessão de votação que absolveu seu companheiro de partido, o deputado João Magno (MG), já são três as representações contra ela em análise na Corregedoria da Câmara. A primeira foi apresentada pelo próprio presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP). A segunda foi proposta pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e a terceira é a do PPS. Caberá ao corregedor Ciro Nogueira dar parecer às representações e levar as matérias à Mesa para decisão sobre o que deve ser feito.

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