X
X

Diário da Região

03/03/2016 - 09h25min

São Paulo

Suspeita faz SP barrar licitação de van escolar

São Paulo

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE) cancelou um pregão eletrônico para contratação de empresas de transporte escolar que atenderia 88 mil estudantes, após suspeita de fraude. A decisão, tomada no dia 18 de fevereiro, foi obtida com exclusividade pelo Estado e confirmada pelo secretário José Renato Nalini. O contrato atenderia alunos da capital e da Grande São Paulo, ao custo de R$ 550 milhões, com vigência de 15 meses. Uma investigação interna foi aberta pela pasta no mês passado e o caso será encaminhado para o Ministério Público Estadual e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A secretaria garante que nenhum aluno será prejudicado e já preparou uma contratação emergencial para o serviço, enquanto não dá início à nova licitação. O contrato temporário expira em julho. A suspeita de fraude foi levantada durante a fase de habilitação das empresas, que ocorre depois da escolha das vencedoras, mas antes da divulgação dos resultados no Diário Oficial. Nessa etapa, as vencedoras precisam enviar à secretaria toda a documentação exigida no edital para que se provem habilitadas a fazer o serviço. Cinco empresas venceram o certame e dividiriam o atendimento de seis regiões: Ação Transporte e Turismo Ltda (dois lotes), Transportadora Turística Benfica Limitada (dois lotes), Transporte Brasileiro (um lote) e Camargo Mello Transporte EPP (um lote). Uma delas, a Transportadora Turística Benfica Limitada, enviou, entre os papéis, um documento escaneado com o nome das outras que participaram da licitação. A ação levantou suspeita: por regra, todos os pregões são pela internet, sem que as concorrentes saibam com quem estão competindo. O envio desse documento foi identificado pelo pregoeiro responsável pelo certame e avaliado pela secretaria. A licitação, que levou seis meses para ser feita, acabou cancelada. "Isso (a identificação das empresas) é impossível. Pelo sistema que adotamos, as empresas não são identificadas. Quando notamos (o documento com os nomes), verificamos que havia quebra de sigilo", disse Nalini. Uma das suspeitas levantadas é a de conluio para escolha dos vencedores. "Sugere-se que havia conhecimento. Então a única alternativa que a secretaria tinha era a suspensão da licitação", afirmou o secretário. A investigação levará 30 dias e, se identificada a fraude, as empresas serão descredenciadas. "A Benfica enviou um documento que tinha um manuscrito com o código das demais empresas. Quiseram tirar depois, o que dá a ideia de que ou vazaram o documento ou mandaram sem querer. Ou ainda para causar transtorno ao processo", disse o promotor de Justiça e atual chefe de gabinete da secretaria, Antonio Carlos Ozorio Nunes. Ele admite que "há indícios de formação de cartel". A pasta já definiu que a nova licitação terá mais divisão de lotes: será feita em 17 pregões diferentes, organizados pelas diretorias de ensino. Esse contrato emergencial terá vigência até o dia 1º de julho. Resposta A reportagem contatou quatro das cinco empresas citadas. Para a Benfica, principal envolvida no caso, houve "um lamentável mal entendido". "Infelizmente, não fomos procurados pela Comissão de Licitação, a quem teríamos facilmente esclarecido o ocorrido." Segundo a empresa, a anotação do nome das concorrentes "foi feita com base na publicação desses dados no próprio site do pregão, seguindo a norma de tornar pública a listagem dos concorrentes a partir do início da fase de Habilitação". E destacou que não houve ligação prévia entre concorrentes. A Transbrat, em nota, afirmou que "não se reuniu com nenhuma empresa que participou do certame e não houve nenhum acordo". A reportagem não conseguiu localizar ninguém da Camargo Mello Transporte EPP. A Ação Transporte e Turismo e a Transporte Brasileiro não responderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso