Diário da Região

05/09/2011 - 08h40min

São Paulo

Servidores de SP são acusados de fraude em prédios

São Paulo

Pelo menos três funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) são investigados por suspeita de ligação com a fraude nas guias de outorga onerosa - esquema criminoso que forjava pagamento de taxa municipal para obter a concessão de alvarás de construção de prédios com tamanho acima do permitido em São Paulo.

Eles já foram ouvidos pela equipe da Corregedoria-Geral do Município, que coordena investigações com o Ministério Público Estadual. As identidades e os cargos dos servidores da Prefeitura permanecem sob sigilo.

Os nomes dos funcionários foram citados em depoimentos de outros suspeitos de participação na fraude - incluindo arquitetos, engenheiros e executivos de construtoras. Fontes ouvidas pela reportagem do Estado confirmaram que a Corregedoria-Geral convocará mais servidores da Sehab a prestar esclarecimentos aos investigadores.

Apesar da suspeita, não há ainda conclusão sobre a conivência de servidores municipais com integrantes de uma quadrilha e donos de construtoras que, segundo a Prefeitura, forjaram o pagamento das guias de outorga onerosa. O rombo no Tesouro Municipal é de R$ 50 milhões (em valores atuais), de acordo com cálculo da gestão do prefeito Gilberto Kassab (sem partido).

Estima-se que a quantia total desviada possa chegar a R$ 100 milhões. Mas a Prefeitura ainda não sabe qual o tamanho exato do rombo. A conta final e o rumo das investigações dependem de um levantamento que segue em aberto na Sehab.

Força-tarefa. Até sexta-feira, só funcionários da Habitação separavam os documentos de outorga onerosa no arquivo interno. Mas, por causa da demora em reunir toda a papelada, a Corregedoria-Geral formará hoje uma força-tarefa, uma comissão independente para auditar a documentação arquivada na pasta.

Em busca de mais irregularidades, cerca de 900 processos de pagamento com status "em aberto" no sistema de controle da Secretaria Municipal de Finanças foram elencados para análise desde o fim de junho. Procurada, a Sehab informou que só vai manifestar-se à Corregedoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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