X
X

Diário da Região

05/08/2015 - 07h27min

São Paulo

Seis em cada dez motoristas pegos alcoolizados em SP continuam dirigindo

São Paulo

Seis em cada dez motoristas multados no Estado por embriaguez ao volante em 2014 continuaram dirigindo. O dado é do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). No ano passado, foram abertos 39.975 processos para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela infração, mas só 13.734 resultaram na apreensão do documento dos motoristas - 38,1% do total. Segundo especialistas e o próprio departamento, o baixo índice de punição é causado pela quantidade de instâncias administrativas que os motoristas têm para recorrer. A primeira é dentro do próprio Detran, após o recebimento da notificação da multa. Caso o pedido seja indeferido, os próximos passos são o recurso na Junta Administrativa de Recursos Infracionais (Jari) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O diretor-presidente do Detran, Daniel Annenberg, classifica como "um absurdo" a quantidade de instâncias que os motoristas têm à disposição. "Por isso, o número de suspensões de CNH é muito inferior à quantidade de notificações. Tem motorista que entra com medida cautelar. A carteira só pode ser entregue no fim do processo." Ele defende a redução na possibilidade de defesa e a criação de varas na Justiça para julgar os casos. "A ideia de ter uma Justiça do Trânsito é muito interessante porque deixaria mais rápido o processo." Os motoristas embriagados podem ser enquadrados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em dois artigos: a infração apenas administrativa e a penal, que é caracterizada como crime de trânsito. Em ambas, a multa é de R$ 1.915,40. Os motoristas que se recusam a fazer os testes do bafômetro, exames de sangue e clínicos são automaticamente autuados. Para ser preso, o motorista deve ter no teste do bafômetro índice superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão. As provas testemunhais de policiais também podem levar à detenção. Tanto na infração administrativa quanto na penal a habilitação é suspensa por um ano. Desde janeiro de 2013, a tolerância no teste é de 0,05 - antes, era 0,10. A possibilidade de atestar a embriaguez ao volante pelo relato dos policiais veio por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu que provas testemunhais - como a observação de fala alterada e o odor de bebida alcoólica do motorista parado numa blitz - poderiam substituir o bafômetro caso o motorista se recusasse a fazer o teste. Segundo o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o grosso dos processos em 2014 contra motoristas era de infrações administrativas. "Não considerar isso uma infração penal, mas uma multa, enfraquece a lei. Na minha visão, a cada embriaguez que a pessoa é flagrada, deveria responder pela multa e pelo crime", disse. 'Trânsito bêbado' Levantamentos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) apontam que 56% dos motoristas brasileiros bebem e dirigem em seguida. "O Brasil tem um trânsito bêbado. Temos cerca de 70 milhões de motoristas e mais da metade ingere álcool antes de dirigir", afirmou o médico Dirceu Rodrigues Alves Junior, chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da entidade. Para ele, os dados do Detran levam à conclusão de que o número de processos e carteiras suspensas "não é significativo diante da quantidade de motoristas bêbados que existe no trânsito". Ele defende a suspensão imediata das CNHs dos flagrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso