Diário da Região

09/02/2011 - 10h56min

São Paulo

Pais denunciam falta de vaga em escolas públicas de SP

São Paulo

Na primeira semana de aula da rede municipal de São Paulo, muitas famílias foram surpreendidas com a falta de vagas nas primeiras séries do ensino fundamental - período no qual a matrícula é obrigatória, segundo a legislação - e a distância entre as novas escolas e suas casas, o que também contraria a lei. Os principais casos estão na região de Guaianases, zona leste da cidade.

Segundo os pais, o problema começou na semana passada, quando saíram as listagens de alunos e das respectivas escolas do ano letivo de 2011. Ao notarem que os filhos estavam sem escola certa, procuraram a secretaria da escola municipal de educação infantil (Emei) onde estavam estudando e, sem sucesso, tentaram a Diretoria Regional de Educação de Guaianases. "Nos disseram para voltar na sexta-feira para saber o que vai acontecer", afirma Maria Elizete Viana, de 17 anos, irmã de Luana Rocha, de 5.

A legislação afirma que a criança, a partir de 4 anos, tem direito a uma vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.

Secretaria

A Secretaria de Educação de São Paulo nega que haja falta de vagas no ensino fundamental e afirma que nenhuma criança ficará fora da escola. Em nota, a secretaria destacou que as crianças são

matriculadas por um sistema que leva em conta a distância entre a casa e a escola e a disponibilidade nas instituições mais próximas. Pela regra, o aluno pode ficar em uma escola distante até 2 quilômetros de casa.

A secretaria admite que pode haver erros no sistema de compatibilização e, se eles forem constatados, serão corrigidos. Afirma ainda que cada caso será analisado e solucionado sem prejuízo ao estudante. A pasta diz que o aluno que estuda a mais de 2 quilômetros de casa tem direito a transporte escolar. A pasta afirma que, se as famílias não conseguirem a matrícula no local escolhido, "devem buscar a unidade onde querem que o filho estude e preencher a ficha de intenção de transferência, o que só ocorrerá se surgir a vaga." A pasta não aconselha a desistir da vaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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