Diário da Região

21/12/2010 - 17h36min

Rio de Janeiro

ONGs denunciam abuso de policiais em ocupação no RJ

Rio de Janeiro

Entidades de defesa dos direitos humanos criticaram hoje, em nota, a ideia de "vitória" sobre o crime propagada pelo governo do Rio de Janeiro, denunciaram abusos e uma suposta "caça ao tesouro" durante a ocupação policial do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, na zona norte da cidade.

Ativistas de organizações não governamentais produziram um relatório com depoimentos de moradores com casos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e execução cometidos por policiais, que foi entregue à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo a denúncia, equipes de policiais estão se revezando em um "garimpo" nos dois conjuntos de favelas em busca do dinheiro, das joias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga. Na nota, as ONGs afirmam que o comandante da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deu a ordem para "vasculhar casa por casa" e "não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação de policiais bandoleiros".

"Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade", diz o documento. Moradores das favelas denunciam que parte do armamento desviado pelos policiais foi para o arsenal das milícias.

Os ativistas apontam que até hoje não foi divulgado quantas pessoas morreram nas operações policiais desde o dia 22, a identidade das vítimas e de que forma aconteceram os óbitos. A execução de um morador dependente de crack foi relatada pelos moradores. No relatório, as vítimas pediram para não ter o nome divulgado para evitar represálias.

O documento é assinado pela Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Conselho Regional de Psicologia, Grupo Tortura Nunca Mais, Instituto de Defensores de Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. As ONGs também criticaram a falta de controle do Estado sobre a atuação dos agentes. Hoje, o Comando Militar do Leste (CML) informou que o general-de-brigada Fernando Sardenberg assumirá o comando da Força de Pacificação até o fim do ano, mas ainda não há previsão de data.

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