X
X

Diário da Região

03/05/2016 - 18h15min

Belo Horizonte

MPF cobra R$ 155 bi para reparar danos causados por barragem

Belo Horizonte

Ação do Ministério Público Federal (MPF) cobra da mineradora Samarco e de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, R$ 155 bilhões para reparação ambiental e socioeconômica de atingidos pela queda da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrida em 5 de novembro do ano passado. O processo coloca ainda como corresponsáveis pela tragédia a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Pela ação, há necessidade de depósito inicial de R$ 7,7 bilhões. O valor foi calculado com base nos gastos assumidos até o ano passado pela British Petroleum como compensação pelo derramamento de óleo no Golfo do México em abril de 2010. "Não parece crível que o meio ambiente em outro país tenha reparação maior que aqui", justificou o procurador José Adércio Leite Sampaio, da força-tarefa de procuradores que investigam o desastre em Mariana. O valor pedido pelo MPF é quase oito vezes superior à estimativa de gastos de R$ 20 bilhões do acordo fechado entre União, os dois Estados e as mineradoras para o mesmo objetivo da ação anunciada nesta terça-feira, 3, pelos procuradores. O termo ainda não foi homologado pela Justiça. O MPF já informou que não pretende aceitá-lo. A justificativa é que o acerto entre o poder público esgotaria a possibilidade de que outras ações fossem impetradas contra as mineradoras. A Advocacia Geral de Minas Gerais (AGE) nega haver essa característica no acordo. Os R$ 155 bilhões, conforme a ação, seriam gastos em no mínimo 15 anos, com a finalidade dos recursos sendo definida a partir de plano de emergência pré-estabelecido. O dinheiro sairia das próprias empresas com acompanhamento de uma empresa independente de consultoria. Para os procuradores, existe a possibilidade de que o próprio poder público também seja responsabilizado financeiramente pela tragédia na medida em que era responsável pela fiscalização da barragem. No caso específico do Espírito Santo, a argumentação é que a lama demorou 10 dias para chegar ao Estado e, ainda assim, não foram tomadas medidas para atenuar o impacto no abastecimento de água de cidades cortadas pelo Rio Doce, poluído pelos rejeitos, e na área costeira próxima à foz do curso d'água, em Regência, distrito de Linhares. A ação será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, a mesma encarregada de decidir se o acordo de R$ 20 bilhões fechado pelo poder público e mineradoras será homologado, com ou sem parecer favorável do MPF.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso