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18/12/2015 - 09h28min

São Paulo

MPE abre inquérito para exigir ônibus sustentáveis em SP

São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito nesta quinta-feira, 17, para apurar questões ambientais na licitação que vai reorganizar as linhas de ônibus na capital paulista. O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto afirma que a licitação, proposta pela Prefeitura, "não contempla a obrigatoriedade de, até o ano de 2018, a frota ser composta integralmente por ônibus que utilizariam combustíveis renováveis não fósseis". Segundo Barreto, há "omissões" no processo que comprometem o alcance dessa meta, estabelecida em lei municipal de 2009. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) terá um prazo de 20 dias para se manifestar sobre o assunto. Procurada, a Prefeitura afirmou que não comentaria a abertura do inquérito. Atualmente, a licitação está suspensa pelo Tribunal de Contas do Município.

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