X
X

Diário da Região

08/12/2015 - 18h54min

São Paulo

Justiça suspende contrato de exploração da Feira da Madrugada

São Paulo

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a assinatura do contrato de exploração da Feira da Madrugada, no Pari, na região central, firmado entre a Prefeitura e o Consórcio Circuito de Compras São Paulo S.A, vencedor da licitação. O acordo deveria ter duração de 35 anos. O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que vai recorrer da decisão. O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, decidiu suspender a concessão na última sexta-feira, 4, dia da assinatura do contrato para construção de um centro popular, chamado Circuito de Compras, na região da Feira da Madrugada. O equipamento tem previsão de 4 mil boxes, praça de alimentação, hotel e áreas para depósito e armazenagem. Em troca, o consórcio vencedor teria o direito de implantar, operar e explorar economicamente o empreendimento. Uma das alegações da ação popular, acatada pelo juiz, é que Elias Tergilene Pinto Júnior, presidente da empresa líder do consórcio, é réu em uma ação de improbidade administrativa em Manaus, no Amazonas, o que o impediria de participar da concorrência. A ação de improbidade ainda não foi julgada e, portanto, não há sentença. Após a decisão judicial de suspender o contrato, o prefeito Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira, 8, que está confiante que vai conseguir anular a decisão do juiz. "Nós lemos a petição inicial, é muito mal feita. Nós vamos conseguir superar", disse. "Infelizmente, ali (Feira da Madrugada) tem muita gente do mal, essa que é a verdade. Gente que está disposta a interromper o processo de reforma para continuar ganhando dinheiro às custas da municipalidade. Isso nós não vamos permitir." Em nota, a Prefeitura afirmou que o juiz Victorio Giuzio Neto tem tentado "reiteradamente" impedir ações na Feira da Madrugada. "Em outras decisões, no momento em que o local estava fechado para reforma por perigo de incêndio e risco iminente aos frequentadores, o juiz ordenou que a feirinha fosse reaberta", diz o texto. "O juiz também tentou impedir uma demolição necessária para reforma e mandou que os escombros não fossem removidos para permanecerem como monumentos. Em um terceiro momento, o juiz chegou a suspender a fiscalização da feirinha. Nos três casos citados, a Prefeitura recorreu e ganhou", afirma a nota.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso