Diário da Região

02/11/2013 - 08h08min

São Paulo

Incorporadora admite ter pago R$ 4 milhões de propina

São Paulo


Um diretor da incorporadora Brookfield apontou 20 pagamentos que teriam sido feitos pela empresa ao grupo liderado pelo ex-subsecretário da Receita da Prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues. A propina paga pela incorporadora foi de R$ 4.124.658,22, entre os dias 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012. A Prefeitura ainda não divulgou quando convocará a empresa para verificar eventual sonegação de impostos.

A Brookfield decidiu colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município após a prisão dos fiscais. Anteriormente, a empresa havia sido procurada, mas disse à equipe do promotor Roberto Bodini que não conhecia esquemas para sonegar o Imposto sobre Serviços (ISS) na cidade.

O número de projetos que precisaram de pagamento de propina para obter a documentação equivale a quase 10% de todos os empreendimentos entregues pela incorporadora em todo o País no período entre 2010 e 2012, segundo os balanços financeiros que a empresa mantém em seu site. A Brookfield, ainda de acordo com os balanços, detém cerca de 8% do mercado imobiliário. A estimativa da Prefeitura e do Ministério Público é de que o valor total arrecadado pelo grupo, apenas entre 2008 e 2012, chegue a R$ 200 milhões.

O Ministério Público já tinha o nome de um funcionário da empresa que negociava diretamente com os fiscais presos quando havia necessidade de liberar algum empreendimento na cidade.

Pagamentos. A maior parte dos pagamentos foi feita à empresa ALP administração de bens, que tem como sócio o auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães, um dos presos na ação que, segundo o Ministério Público Estadual, aceitou uma proposta de delação premiada.

Dois depósitos, no entanto, foram feitos em dinheiro vivo - uma preferência dos fiscais detidos, conforme o Estado informou na edição de ontem. O restante foi feito por meio das Sociedades de Propósito Específico (SPEs), empresas constituídas pelas incorporadoras para a construção dos empreendimentos - uma prática comum no setor.

O Ministério Público, no entanto, ainda trabalha para confirmar se as empresas que fizeram pagamentos para os fiscais eram vítimas de chantagem para a emissão de documentos ou se eram cúmplices no esquema para sonegar impostos.

Pelo menos mais quatro incorporadoras são citadas nas investigações: Trisul, BKO, Tarjab e Alimonti. Por meio de nota, todas negam participação no esquema e afirmam que não têm conhecimento dos detalhes da apuração em curso. O Ministério Público pretende ouvir mais testemunhas do esquema nos próximos dias.

Empresa. O advogado criminalista Roberto Podval acompanhou o depoimento do diretor da empresa que esteve no Ministério Público ontem. Sem dar detalhes das informações passadas pelo diretor, ele disse que a empresa colabora com a investigação.

A Brookfield já foi citada em outro esquema de pagamento de propina a funcionários públicos, em troca da liberação de documentos. Ela seria uma das incorporadoras que irrigaram o esquema de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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