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Diário da Região

14/04/2016 - 17h17min

Não cabe recurso

Hospital terá de indenizar casais que tiveram filhas trocadas

Não cabe recurso

A Santa Casa de Sertãozinho, no interior de São Paulo, terá de pagar R$ 102 mil de indenização a dois casais que tiveram as filhas trocadas na maternidade do hospital em 1992. A decisão, dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, tornou-se definitiva no dia 11 deste mês, não cabendo mais recurso. 

O tribunal entendeu que a falha do hospital causou danos psicológicos e morais irreversíveis aos casais e às suas famílias, incluindo as filhas trocadas.

A troca foi descoberta depois que o comerciante Sidnei Rodrigues Santana desconfiou das características físicas da filha e fez um exame de DNA, constatando que não era o pai biológico dela. O comerciante separou-se da esposa, mas ela, inconformada, também fez exame de DNA e descobriu que não era a mãe biológica da criança. Santana e a mulher passaram a procurar pela filha biológica.

Quando o caso foi mostrado num programa de televisão, o irmão de uma jovem que assistia ao programa notou que ela tinha muita semelhança física com o comerciante e comentou o fato. Quando a jovem soube que ambas tinham nascido no mesmo dia - 21 de abril de 1992 - ela falou com os pais e a família procurou o hospital. A troca dos bebês foi confirmada pelos exames de DNA. A troca foi desfeita e as duas jovens tornaram-se amigas.

O escritório de advocacia que atuou no caso informou que as duas jovens também serão indenizadas, mas elas preferem não falar sobre o assunto. Para Santana, a indenização tem apenas valor simbólico, pois não apaga o sofrimento a que as duas famílias foram submetidas.

A Santa Casa informou em nota que não tem condições de pagar a indenização, considerada muito elevada, e que aguarda o retorno da ação do STJ para negociar formas de parcelamento com os advogados das famílias.

De acordo com a nota, as verbas que a Santa Casa recebe destinam-se a pagar funcionários, médicos e adquirir medicamentos, além das despesas de manutenção. A despesa extraordinária com o pagamento das indenizações pode afetar as finanças do hospital e até prejudicar o atendimento aos pacientes.

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