Diário da Região

26/11/2009 - 14h04min

Bolsa-Família

Governo bloqueia 500 mil benefícios

Bolsa-Família

Reprodução/site Para regularizar a situação as famílias devem procurar o gestor municipal
Para regularizar a situação as famílias devem procurar o gestor municipal

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, disse hoje, durante o programa semanal de rádio "Bom Dia, Ministro", que o governo vai bloquear mais 500 mil benefícios do Bolsa-Família por falta de informações sobre a frequência escolar das crianças beneficiadas. Na semana passada, 975.601 benefícios foram bloqueados por falta de atualização cadastral.


"Em 2009 suspendemos um milhão de benefícios de famílias que não atualizaram seus dados de cadastro. Vamos agora suspender mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar", afirmou.


Respondendo a uma pergunta a respeito do controle do programa, o ministro deu como exemplo o Estado do Paraná, onde 31.550 benefícios foram bloqueados por conta da falta de atualização dos dados do cadastro e 11.528 mil famílias que estavam sem informação de frequência escolar. "Isso mostra há controle. Temos parceria com o Ministério Público que fiscaliza os programas sociais do governo, especialmente o Bolsa-Família", justificou.


Pesquisas internas mostram que os recursos estão chegando efetivamente às famílias que estão dentro dos critérios da lei que estabeleceu o Bolsa-Família, disse Ananias.


Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, as famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa-Família, ou seja, que a renda mensal per capita seja de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.


O Bolsa-Família atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famílias atendidas pelo programa. Para garantir o benefício, as famílias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.

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