X

Diário da Região

19/06/2015 - 20h23min

São Paulo

Em SP, Plano Municipal de Educação deve ser votado depois do prazo

São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo atrasará a votação do Plano Municipal de Educação (PME). O plano deverá ir a plenário para a primeira votação no próximo dia 11 de agosto, estourando o prazo nacional, de 30 de junho, estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. Apesar do atraso, não há previsão de sanções ao município. O PME estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos 10 anos, e deve ser aprovado em todos os municípios do País. O texto a ser votado é o substitutivo do vereador Milton Leite (DEM), aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 19. A comissão foi a última a analisar o documento, que já passou por outras três comissões. Entre as alterações postas pela comissão está a exclusão do termo "gênero" de todas as metas, por pressão de políticos conservadores e entidades religiosas, que lotaram o plenário em todas as reuniões da comissão. O plano estabelecia, por exemplo, políticas de educação sexual na escola e de combate ao preconceito de gênero. Também foram simplificados os trechos referentes ao financiamento da educação do município. Os vereadores retiraram do texto a meta de repassar 30% do orçamento municipal para a Educação e "encolheu" metas como número máximo de alunos por sala. O motivo da mudança foi a adequação das metas à realidade financeira do município. O vereador Police Neto (PSD), que presidiu a comissão, atribuiu o atraso ao governo municipal. "Se tivéssemos nos dedicado a este plano desde o início da gestão Haddad, já estaria aprovado. O projeto foi entregue na gestão Kassab, desde 2012, mas a pauta quem dá é o partido que ganhou as eleições em 2012", disse. O vereador Paulo Fiorilo (PT), que antes havia apresentado um parecer que mantinha a questão da igualdade de gênero e agora votou favorável ao substitutivo que a remove, disse que o tema ainda pode ser resgatado no Plenário. "Conseguimos incluir um artigo da lei orgânica na meta 1 que fala em educação igualitária, desenvolver um espírito crítico em relação a estereótipos sexuais, sociais e raciais das aulas, cursos, livros didáticos, materiais escolares e literatura. Possibilita manter esse debate vivo e, no plenário", disse.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso