X

Diário da Região

12/06/2015 - 07h17min

São Paulo

Em cada 10 atos infracionais em SP, 7 envolvem adolescentes de 16 a 18 anos

São Paulo

Sete a cada dez atos infracionais cometidos por adolescentes na cidade de São Paulo tiveram como autor um menor entre 16 e 18 anos. A proporção foi apontada em levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo com 4,4 mil casos de execução de medidas socioeducativas, de um total de 22 mil processos na capital. Os crimes hediondos cometidos por adolescentes representam menos de 3% do total de atos infracionais - quando não se leva em consideração o tráfico de drogas. Mas, novamente, foram os jovens na faixa de 16 a 18 anos que cometeram mais desses tipos de crimes, como homicídio qualificado, estupro e latrocínio: 64,8%. Hoje, há consenso no Congresso sobre a necessidade de ampliar as penalidades aos adolescentes infratores, principalmente para os autores de crimes hediondos. A mudança deve ocorrer por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - para que os menores passem a responder criminalmente a partir dos 16 anos - ou por meio de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de aumentar o prazo de internação de quem comete crime hediondo. O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos movimentados entre agosto de 2014 e o fim de maio deste ano. No intervalo de 10 meses, o ato infracional mais frequente foi o roubo circunstanciado, quando ocorre assalto mediante ameaça com arma de fogo ou participação de duas ou mais pessoas. Esse ato infracional, que não é classificado como hediondo, representou 52,8% dos casos totais. Tráfico de drogas (22,8%) e furto (5,9%) aparecem na sequência da lista dos delitos mais comuns. A compilação dos dados foi feita por iniciativa dos promotores, depois de eles sentirem a ausência de informações concretas para debater a atuação dos adolescentes. Desde agosto, cinco analistas preenchem manualmente planilhas em que detalham informações como tipos de atos cometidos, idade e eventual reincidência do menor, modelo de sentença condenatória e período de internação, entre outras especificações. Perfil O relatório do MPE destaca ainda que pelo menos três em cada 10 menores voltam a ser flagrados em atos infracionais após uma sentença de condenação e metade dos que passaram algum tempo como interno em unidade da Fundação Casa volta a ser pego pela polícia por algum outro delito. Um dos projetos em análise no Congresso, o do senador José Serra (PSDB-SP), agora apoiado pelo governo, prevê ampliar o tempo de internação de 3 para 10 anos de autores de crime hediondos e para os reincidentes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso