Diário da Região

18/12/2007 - 15h16min

Benefício

Cerca de 15 mil presos deixarão presídios de SP

Benefício

A maioria dos 13 presídios de regime semi-aberto do Estado de São Paulo ficará vazia a partir de sexta-feira, quando pelo menos 15 mil detentos começam a ser soltos para passar as festas de Natal e ano-novo em casa com a família. O benefício é previsto na Lei de Execuções Penais. O período que cada detento poderá ficar longe das celas será determinado pela Vara de Execuções Criminais da comarca responsável pelo presídio. O benefício, porém, é de pelo menos cinco dias. Quem não retornar no prazo estipulado pela Justiça será considerado foragido do sistema prisional.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 14.323 detentos foram beneficiados com a saída temporária em igual período no ano passado. Desse total, 974 (6,81%) não retornaram. Esse número de fugitivos é suficiente para lotar um Centro de Detenção Provisória (CDP) - que tem capacidade para 768. No Estado, os presidiários do regime semi-aberto podem sair temporariamente em cinco datas: Natal/ano-novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados. Autoridades do sistema prisional garantem que apenas os detentos com bom comportamento são beneficiados.

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