Diário da Região

22/06/2012 - 02h40min

América

Justiça analisa revisão de valor do Teixeirão

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Hamilton Pavam O Teixeirão está penhorado por causa de dívidas do América
O Teixeirão está penhorado por causa de dívidas do América

O juiz substituto da 6ª Vara Federal de Rio Preto, Roberto Polini, emitirá nos próximos dias nova decisão sobre o leilão do Teixeirão, marcado para os próximos meses de setembro (primeira praça) e novembro (caso não haja arrematante na data inicial). O processo está em análise na Justiça Federal. No momento, o juiz estuda duas solicitações feitas pela diretoria do América: a impenhorabilidade e a reavaliação do estádio.


A direção do Rubro questiona o valor - de R$ 21 milhões -, segundo avaliação feita por um perito judicial. O Teixeirão está penhorado em razão de o clube deixar de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), totalizando R$ 530 mil, e por causa de ações impetradas por ex-funcionários e ex-fornecedores, que cobram na Justiça outros R$ 4,4 milhões.


“O clube pede uma reavaliação que parta de R$ 100 milhões e também que, em caso de leilão, apenas uma parte seja direcionada, mas nesse caso fica difícil porque o imóvel tem uma só matrícula no cartório de registro de imóveis”, adiantou Polini.


O estádio seria leiloado em abril, porém, o juiz Sócrates Hopka Herrerias adiou para que a Fazenda Nacional se manifestasse sobre o recurso do América. Para contestar o cálculo de R$ 21 milhões, o clube alega que somente o terreno do Teixeirão, com 43 mil metros quadrados, vale R$ 42,1 milhões, ou seja, o dobro da avaliação judicial.


Somando-se às demais benfeitorias, como rampas, túneis, arquibancadas, salas, vestiários, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, o preço do Teixeirão é de R$ 130 milhões, de acordo com a direção americana.Com base na escritura de doação do terreno, o Rubro também tenta convencer a Justiça Federal que estádio é impenhorável, por se tratar de uma doação do município. Porém, o documento não faz nenhuma menção sobre o assunto.


“A impenhorabilidade foi afastada uma vez, pela doutora Olga, quando parte do terreno anexa ao estádio foi leiloada. Não que essa também será a minha decisão, preciso analisar direito todos os detalhes”, afirmou Polini.Em junho de 2009, a área destinada ao estacionamento, anexa ao Teixeirão, foi arrematada por J. II Agronegócios S/A e por Fernando Luís de Souza Marques dos Santos, em dois leilões distintos. Na ocasião, a então juíza federal Olga Makiyama Sperandio, atualmente aposentada, negou pedido de liminar da Prefeitura, que tentou anular o leilão.




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