Diário da Região

13/07/2010 - 02h20min

Infraestrutura

Valec suspende licitação para a construção da Norte-Sul

Infraestrutura

Thomaz Vita Neto A Ferrovia Norte-Sul vai se unir à Ferronorte em Estrela d’Oeste
A Ferrovia Norte-Sul vai se unir à Ferronorte em Estrela d’Oeste

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública responsável pela construção e operação das obras da ferrovia Norte-Sul, suspendeu a licitação para contratação da empresa que vai executar as obras e serviços de engenharia para implantar o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela d´Oeste (SP), de 670 quilômetros. As obras são estimadas em R$ 2,5 bilhões.


A empresa divulgou ontem nota em que informa que a suspensão cumpriu uma decisão judicial e que, assim que as adequações determinadas pela Justiça forem providenciadas, o processo terá continuidade, com a republicação dos editais e a designação de nova data para a entrega das propostas dos interessados em participar.


A Valec informou também que os procedimentos visaram garantir a implantação dos empreendimentos nos prazos previstos, de forma a promover o desenvolvimento sustentável das regiões e das populações beneficiadas, o que seria inviabilizado, caso ocorram novas demandas judiciais. Antes da suspensão, na última sexta-feira, data em que seria o prazo para as empresas interessadas apresentarem as propostas, a licitação havia sido adiada para o próximo dia 20. O aviso de suspensão da licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.


Prazos


O prazo para execução das obras em cada um dos cinco lotes em que foi dividida a ferrovia é de 24 meses consecutivos, a partir da emissão da ordem de serviço. A suspensão ameaça o início das obras, inicialmente previstas para começar em maio deste ano. Com os adiamentos e a suspensão do processo de licitação, o prazo para o fim das obras deve ser estendido, já que em julho ainda não começaram. A conclusão deveria ocorrer em 2012.


De Ouro Verde até a Rodovia GO-156 (lote 1), o valor é de R$ R$ 436.039.554,41. Da rodovia GO-156 até a ponte sobre o rio Verdão (lote 2), o preço total máximo estabelecido é de R$ 404.732.829,00. Da ponte sobre o rio Verdão até a ponte sobre o córrego Cachoerinha (lote 3), o valor estabelecido pela Valec é R$ 682.878.392,53.


Da ponte sobre o córrego Cachoeirinha até a ponte sobre o rio Arantes (lote 4), o valor é de R$ 553.533.641,11 e, da ponte sobre o rio Arantes até Estrela d’Oeste (lote 5), o valor é de R$ 468.734.156,40. Em solo paulista, a ferrovia percorre nove municípios, num trecho de 66 quilômetros: Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Guarani d ‘Oeste, Jales, Ouroeste, Populina, Turmalina e Vitória Brasil.


Bahia


Também foi suspensa a licitação para construção do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), compreendido entre os municípios de Ilhéus e Barreiras, ambos localizados na Bahia.


OAS entra na Belo Monte


A construtora OAS estará entre as sócias da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai construir e administrar a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A informação é do diretor de Engenharia e Construção da estatal Chesf, José Ailton, que preside o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina. Apesar da entrada da oitava construtora no grupo de sócios, a participação de empresas do setor na empresa que tocará a usina vai cair de 40% para cerca de 12,5%, segundo o executivo.


A diluição da participação das construtoras era esperada. Pelas regras do edital do leilão, realizado em abril, empreiteiras e empresas de engenharia poderiam ter no máximo 20% da SPE a ser criada pelos vencedores. Representantes do Norte Energia vão formalizar amanhã a criação da SPE, com 17 sócios, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os autoprodutores - grandes empresas que investem em energia elétrica para consumo próprio - deverão ter uma fatia de cerca de 10%.


Os fundos de pensão ficarão com aproximadamente 27,5%; as construtoras, com cerca de 12,5% e o Grupo Eletrobras com 49,98%. Como já havia sido anunciado, a fatia do Grupo Eletrobras no consórcio, que foi representado pela Chesf no leilão, será dividida, na SPE, entre Eletronorte (19,98%), Chesf e Eletrobras, com 15% cada uma.

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