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Diário da Região

16/11/2016 - 10h31min

Bruxelas

UE adverte Itália, Espanha e Portugal sobre risco de violarem regras de gastos

Bruxelas

A União Europeia advertiu Itália, Espanha, Portugal e outros cinco países do bloco que seus orçamentos para o próximo ano ameaçam violar as regras de gastos da UE. Em avaliações publicadas nesta quarta-feira como parte do novo sistema de monitoramento do orçamento na zona do euro, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, afirmou que os planos de gastos para 2017 de Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Chipre, Lituânia, Eslovênia e Finlândia podem violar as regras de gastos do bloco e pediu a esses países que garantam o cumprimento das normas. A Comissão Europeia afirmou que os planos orçamentários da França para 2017 estavam "em geral de acordo" com as regras da UE. A comissão advertiu, porém, que há uma "diferença significativa no esforço fiscal" em comparação com o nível recomendado. Com isso, o país poderia exceder os limites de déficit do bloco, caso Paris não altere suas políticas. A UE introduziu regras fiscais mais rígidas para as nações da zona do euro em 2013, como resposta à crise da dívida soberana, que colocou em dúvida o futuro desse projeto. O principal objetivo das regras é manter a dívida pública sob controle. Autoridades em Bruxelas devem revisar os orçamentos da zona do euro antes da adoção deles pelos parlamentos nacionais. Caso identifiquem problemas importantes, as autoridades europeias podem emitir recomendações formais que podem levar a multas caso os governos se recusem a segui-las. Pelas regras da UE, os governos do bloco devem levar seus déficits para abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida não deve superar 60% do PIB. Mas as regras permitem que alguns itens do orçamento sejam excluídos da conta, como o custo de medidas extraordinárias. As projeções econômicas da UE, publicadas neste mês, já mostravam que o déficit orçamentário da Itália seria de 2,4% neste ano e no próximo e de 2,5% do PIB em 2018. Isso fica bem acima do déficit de 1,8% do PIB prometido para a Itália até 2017. A avaliação sobre o orçamento italiano deve ser um revés para o primeiro-ministro Matteo Renzi, antes de uma votação nacional no país no mês que vem. A Itália realiza um plebiscito em 4 de dezembro sobre importantes mudanças constitucionais, com o objetivo de diminuir acelerar o processo legislativo e atacar a burocracia. Renzi já teve disputas com a UE por questões econômicas e pede mais flexibilidade nas regras fiscais, para permitir mais gastos com a crise de refugiados e a reconstrução de áreas atingidas por terremotos. Os planos de gastos de Irlanda, Letônia, Malta e Áustria também foram avaliados como "em geral cumprindo" as regras da UE, enquanto os orçamentos de Alemanha, Estônia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda foram considerados totalmente alinhados com as regras. A Grécia não enviou sua proposta de orçamento, já que o país está em meio a um programa de ajuda financeira. Fonte: Dow Jones Newswires.

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