X
X

Diário da Região

21/09/2015 - 15h31min

Brasília

Ter-Minassian chama de 'lamentável' situação fiscal de Estados brasileiros

Brasília

Figura marcante do período de negociação de acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economista italiana Teresa Ter-Minassian, ex-chefe do FMI e atual consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chamou de "lamentável" a situação fiscal de diversos Estados brasileiros e sugeriu a criação de duas instituições para debate e formulação de políticas fiscal e econômica no País, com a participação da presidente da República e dos governadores. "As dívidas de Estados e municípios são muito elevadas no Brasil, da ordem de respectivamente 10% do PIB e 2% do PIB, em média. Nesses últimos meses, lamentavelmente vários Estados encontraram-se em sérias situações fiscais diante da forte queda de arrecadação. A cooperação intergovernamental no Brasil é mais limitada do que na maioria das federações e isso precisa ser discutido agora", disse a economista, que participa nesta segunda-feira, 21, de seminário promovido pelo BID em Brasília. Teresa sugeriu a criação de dois "foros de alto nível". Um seria vertical, com a participação de todos os governadores e da presidente da República. "Seria responsável pela discussão de questões federativas de maior relevo, como a reforma do sistema federativo e mesmo medidas de política econômica", disse a economista, que citou como exemplos o Coac, órgão que funciona na Austrália. "As decisões de política econômica de cada nível de governo no Brasil frequentemente são tomadas sem análises e discussões, sem maiores considerações de possíveis efeitos negativos sobre as finanças dos outros níveis de governo", criticou a consultora do BID, sugerindo que um foro vertical com a participação dos chefes de Executivo federal e estaduais ajudaria a resolver problemas como esses. O segundo foro seria horizontal, puramente estadual. Seria para reunir os governadores, tal qual o Conselho da Federação Canadense ou a Associação de Governadores dos EUA. "Serviria para orientar discussões conjuntas, que depois seriam implementadas pelo Confaz", disse. A ex-chefe do FMI também sugere uma ampliação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados. Para ela, o Confaz "basicamente" só cuida de questões envolvendo o ICMS, o principal tributo estadual. "O Confaz deveria ser ampliado e transformado em um Conselho de Gestão Fiscal, tal qual prevê mecanismo da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou. Teresa chefiou as missões do FMI que renegociaram a dívida pública de Portugal, em 1983, e também no Brasil, entre o fim dos anos 1990 e o início da década de 2000.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso