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Diário da Região

14/09/2016 - 00h00min

PROJETO CRESCER

Temer inclui ferrovia na região em pacote de concessões

PROJETO CRESCER

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O pacote de concessões que o governo federal anunciou nesta terça-feira, 13, inclui o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e a paulista Estrela d’Oeste, na região de Rio Preto. Chamado de Projeto Crescer, a proposta é realizar diversos leilões para a concessão ou venda à iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento até o primeiro semestre de 2018.

Durante a primeira reunião do Conselho do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer destacou que o programa é um passo importante para a retomada do crescimento econômico e afirmou que a interlocução do poder público com a iniciativa privada para induzir o desenvolvimento econômico gera reflexos no emprego e renda das famílias.

Entre itens a serem colocados à venda, estão a concessão de quatro aeroportos, além de rodovias, ferrovias, terminais portuários e a licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. A maioria dos leilões está programada para ocorrer em 2017.

Se acordo com nota divulgada ontem pelo Palácio do Planalto, serão investidos até R$ 17 bilhões para o término da construção e operação do trecho da Norte-Sul entre Porto Nacional e Estrela d’Oeste. “O prazo de concessão será de 35 anos e a extensão do trecho a ser concedido é de 1.537 km. Vence o leilão o licitante que oferecer o maior valor de outorga. Estima-se que a concessão gerará 6.720 empregos diretos”, afirma o documento.

A lista de projetos de concessão anunciada ontem traz basicamente projetos antigos, obras já em andamento e relicitação de empreendimentos. Nos aeroportos, os quatro terminais - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre - já tinham sido anunciados pelo governo da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Chegaram a ter, inclusive, seus editais aprovados e anunciados por Dilma. O mesmo ocorre com a Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 km prontos e outros 600 km com obras em andamento e já fazia parte do programa de concessões.

 

Arte - Desvio de trilho de trem - 14092016 Clique na imagem para ampliar

O secretário-executivo do PPI, Wellington Moreira Franco, disse que a meta do programa de concessões é chegar a uma arrecadação de R$ 24 bilhões em 2017, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano. Não foi divulgado quanto o governo pretende arrecadar com a concessão da Norte-Sul.

Franco afirmou que os cronogramas de leilão não devem atrasar, porque cumprirão um rito: o leilão só ocorre se for publicado um edital fixando sua data, e o edital só sai se houver licença ambiental, audiência pública e sinal verde do Tribunal de Contas da União, disse.

Com o Projeto Crescer, o governo pretende reformular o modelo de concessões no Brasil, fortalecer a segurança jurídica e a estabilidade regulatória e modernizar a governança. “Na prática, o projeto gerará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)” afirma nota divulgada pelo Planalto.

O prolongamento da Ferrovia Norte-Sul está sendo contruído entre Ouro Verde (GO) e Estrela d'Oeste. Último balanço publicado pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pelas obras, o trecho apresenta serviços de terraplanagem concluídos em 64,16% , drenagem com 66%, superestrutura com 71,5% e obras de arte especiais com 50,5%. A previsão para a conclusão das obras da Extensão Sul é junho de 2017.

 

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