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Diário da Região

10/11/2014 - 19h04min

Brasília

Relator da MP de aviação quer fim do teto para subsídio

Brasília


Apesar das ameaças da Azul em suspender a compra de 30 aeronaves da Embraer, o relator da comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 652, que oferece subsídios para a aviação regional, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), promete brigar para aprovar nesta terça-feira, 11, o texto que retira o teto para o subsídio ao setor.

"As ameaças da Azul não ajudam em nada nem mudam o nosso entendimento de que o plano de aviação regional precisa beneficiar a sociedade", disse o senador ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. "Atitudes extremas não irão pressionar o relator", completou.

A lei, como foi proposta pelo Executivo, previa um subsídio para até 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior. Isso poderia estimular novas vendas da Embraer, já que a companhia fabrica aeronaves que atendem exatamente esse segmento, com até 130 assentos. No entanto, o relatório da comissão mista do Congresso retirou o teto para o subsídio, o que, na prática, estimula que as companhias aéreas utilizem aeronaves maiores.

De acordo com Flexa Ribeiro, a MP em sua forma original garantia subsídios de R$ 350 milhões por ano às empresas aéreas sem que fosse necessária nenhuma mudança nas malhas atuais. O objetivo de alterar o texto para acabar com o teto do subsídio, argumentou o senador, é estimular a concorrência de mais empresas em rotas hoje operadas por poucas companhias. Além disso, dos 270 aeroportos regionais que seriam beneficiados pelo plano, menos de 100 seriam capazes de receber grandes aeronaves, o que é o maior temor da Azul.

"Da forma como a MP chegou até nós, parecia que o texto havia sido feito por encomenda para a Azul, mas nós defendemos o livre mercado, independente do tamanho da aeronave. O objetivo do plano de aviação regional é aumentar as rotas e frequências, com redução das tarifas", avaliou o parlamentar.

O senador fará mais uma reunião na manhã desta terça-feira com as lideranças do Congresso e representantes da Casa Civil e autoridades do setor aéreo para tentar fechar um texto que não venha a ser vetado pela Presidência da República. "Temos que aprovar o relatório amanhã para que o texto seja votado pelo Plenário da Câmara a tempo de voltar para o Senado com pelo menos sete dias antes do fim do prazo de vigência da MP, que acaba no próximo dia 24", completou.

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