Diário da Região

05/08/2012 - 00h49min

À espera de um milagre

Reeducandos esperam uma oportunidade de trabalho

À espera de um milagre

Guilherme Baffi 724 presos do Centro de Progressão Penitenciária (foto) estão disponíveis para trabalhar
724 presos do Centro de Progressão Penitenciária (foto) estão disponíveis para trabalhar

Um exército formado por 724 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o antigo IPA de Rio Preto, está à espera de um milagre. Eles estão disponíveis para trabalhar e, assim, efetivar de forma concreta o processo de ressocialização. A possibilidade de recomeçar longe do mundo do crime, no entanto, esbarra principalmente na falta de oportunidades profissionais.


Para líderes de representativos setores empresariais de Rio Preto, as empresas não mostram interesse em contar com reeducandos em seus quadros por dois motivos: preconceito e falta de informação sobre a existência dessa mão de obra, que em parte é qualificada em setores básicos, mas importantes da escala empresarial.


A situação lembra o drama “À Espera de um Milagre” (no original em inglês The Green Mile), produzido em 1999. Ambientada em 1935, no corredor da morte de uma prisão da Louisiana, a obra conta a história de um preso que espera o perdão do governador do Estado para não ser executado, mas o indulto nunca chega.


O CPP de Rio Preto abriga 1.513 homens condenados, a maioria por tráfico de drogas e roubo. Quase metade dessa população carcerária fica a maior parte do dia ociosa, sem produzir nada. Muitos esperam uma oportunidade de trabalho, em troca de uma salário mínimo por mês (R$ 622), que nunca ocorre. Se todos os 724 presos que podem trabalhar fossem empregados, gerariam uma massa salarial de R$ 5,4 milhões ao ano.


Deste total de reeducandos, somente 245 saem da unidade prisional para trabalhar em 27 empresas espalhadas pela cidade, em rotina igual a de um operário comum. Outros 201 são empregados em cinco firmas instaladas dentro do próprio CPP. Produzem cadeiras, mesas de junco sintético, carteiras escolares, blocos e móveis. O restante (343) atua na manutenção do prédio, limpeza, cozinha, plantação de hortaliças, jardins, barbearia e lavanderia. São supervisionados por agentes de segurança.


Além deles, três das 216 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF), que tem regimes semiaberto e fechado, estão disponíveis. A maioria (148) produz dentro do presídio bandeirinhas para festa, válvulas e cigarros de palha, entre outras mercadorias. Apenas 25 saem para trabalhar. Outras 40 fazem manutenção da unidade.


Trabalho ‘desmonta’ a criminalidade


O exercício de uma atividade produtiva é necessário para se desmontar a situação de criminalidade na vida do reeducando. “O trabalho é essencial para recuperar o preso. Ele sai do sistema com uma profissão. Quem não faz nada durante a prisão, vai para a rua e acaba preso novamente. A reincidência no crime é alta, 75%”, afirma o jurista e ex-promotor da área criminal Antônio Baldin.


Para o especialista, é necessário criar mecanismos para aproximar empresário, Estado e preso. “A sociedade deve entender que o reeducando vai sair um dia e precisa retomar a vida longe do crime.” O representante da Pastoral Carcerária de Rio Preto no CPP, José Vicente Berenguel, afirma que a maioria dos presos disponíveis quer trabalhar para ter salário e reduzir a pena - é descontado um dia de pena a cada três trabalhados.


“Ociosidade é um inferno. Tem que trabalhar. É necessário conscientizar o empresário”, afirma Berenguel. O CPP tem capacidade para 1.048 presos, mas abriga 1.513. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que está sempre em busca de parceiros. O principal objetivo é conscientizar os empresários a contratar mão de obra de reeducandos. O Diário tentou entrevistar reeducandos empregados, mas não foi possível por impedimento judicial.


Preconceito e desinformação dificultam


Contratar um preso pode representar boa oportunidade principalmente para microempresas. A mão de obra é mais barata que a de um funcionário convencional. O preso deve receber no mínimo R$ 466 por mês, ou seja, R$ 156 a menos que um salário mínimo. E outra vantagem: não tem os custos relativos a vínculos trabalhistas.


O reeducando também é premiado se trabalhar. Além da renda extra e da profissionalização, a atividade permite a remissão de um dia da pena para cada três dias trabalhados. Na opinião do diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), José Luiz Franzotti, o maior empecilho é o preconceito. “Infelizmente, a história mostra que uma parcela dos reeducandos representa problema, principalmente nas saídas temporárias. Isso causa medo ao empresário.”


Segundo Franzotti, o sistema prisional não cumpre seu papel primordial, que é recuperar quem praticou um crime. “O modelo atual precisa ser modificado. A reeducação não acontece. Isso dificuldade a contratação pelas empresas.” A presidente da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), Adriana Neves, acrescenta que o empresariado não tem informação sobre essa mão de obra. “Talvez exista um pouco de preconceito também. Os presos podem trabalhar em várias funções.”


Senai qualifica reeducandos


O Centro de Progressão Penitenciária (CPP), de Rio Preto, mantém parceria com o Senai desde 2008 para qualificar reeducandos. A escola ministra cursos profissionalizantes no setor da construção civil, em funções como eletricista, carpinteiro, pedreiro, assentador, soldador e pintor. A carga horária é de 160 horas. Em 2012 foram qualificados 176 reeducandos. No ano passado, 200. As aulas são realizadas dentro da própria unidade. Enquanto isso, no Centro de Ressocialização Feminino (CRF) foram promovidos neste ano três cursos de salgadeira. Além de aprender uma profissão, o preso recebe certificado de conclusão e é beneficiado com remição de pena - um dia é descontado a cada 12 horas de atividade escolar.


Empresas aproveitam trabalho de presos


A falta de mão de obra no mercado fez a empresa Vitally, que fabrica aparelhos para ginástica em Rio Preto, enxergar na contratação de reeducandos uma oportunidade de completar seus quadros profissionais e também promover ação social. A parceria deu tão certo que o milagre do emprego para reeducandos é repetido há dez anos.


O diretor-presidente da empresa, João Lopes de Almeida, afirma que não tem do que se queixar. Muito pelo contrário. “Nunca tive problemas. Eles chegam com disposição para trabalhar. O desempenho é igual ao de qualquer funcionário. Não existe diferença. Estou satisfeito.”


Quinze reeducandos trabalham na linha de produção. São transportados do do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto até o barracão pela própria empresa, de manhã e à tarde, e almoçam na sede. Embora não tenha estatísticas, Almeida afirma que é comum contratar pessoas que terminaram de cumprir a pena e estão em liberdade.


“É um trabalho social que agrega mão de obra. Quero continuar com essa parceria por muitos anos. A gente qualifica o preso, que ao sair tem uma profissão. Isso é importante.” A Abejor, do ramo de móveis em linha sintética, iniciou as atividades em Meridiano e posteriormente passou a ocupar três barracões dentro do CPP. Tem cem reeducandos contratados e espera dobrar a quantidade de funcionários até o final deste ano. A empresa também tem 200 funcionários na penitenciária de Riolândia.


O gerente administrativo Carlos Domingues afirma que os presos se tornam artesãos. Eles aprendem a fazer tramas e da fibra em móveis como mesa, cadeira e estofados. “Podem trabalhar como autônomos ou no setor moveleiro. Sem dúvida representa redução de custos. Mas também é um trabalho social. A empresa se preocupa com o tema.”A CDG Construtora tem 15 reeducandos contratados em Rio Preto. Eles trabalham como pedreiros e ajudantes na construção do futuro Hospital da Criança. “Estamos contentes em empregá-los. Quem cometeu um erro não pode ser punido para o resto da vida”, afirma o coordenador técnico João Martins Rossi.”


‘Consegui refazer a minha vida’


O milagre da ressocia-lização pelo trabalho chegou para M.S., 27 anos, que foi efetivado há um ano e meio como dobrador na indústria e já conquistou uma promoção para a líder de setor. Ele ficou preso durante sete anos por roubo e começou a trabalhar assim que passou para o regime semiaberto.


M. diz que a oportunidade profissional fez diferença. “Consegui refazer a minha a vida graças ao trabalho. Sou casado e tenho uma filha e três enteados. Sai do sistema prisional com uma profissão. Agora estou cheio de projetos. Planejo comprar uma casa para minha família.”


O juiz da Vara de Execuções Criminais de Rio Preto, Zurich Costa Neto, afirma que o trabalho é parte importante na recuperação do reeducando. “Trabalhar durante o cumprimento da pena ajuda a formar um círculo social mesmo antes de deixar a unidade.” Para o magistrado, o trabalho facilita a reinserção do preso na sociedade. “Cada pessoa é de um jeito e pode, ou não, ter aprendido a lição com a prisão. Muitos chegam ao sistema sem ter formação. O trabalho muda isso.”

   

   

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