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Diário da Região

28/05/2015 - 13h41min

Caça Laranja

Receita investiga 9 empresas da região

Caça Laranja

Guilherme Baffi/Arquivo Empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal (Foto: Guilherme Baffi/Arquivo)
Empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal (Foto: Guilherme Baffi/Arquivo)

Nove empresas da região de Rio Preto estão sendo investigadas pela Receita Federal na operação “Caça Laranja”, cujo objetivo é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente.

Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Ao todo, durante 2014, essas nove empresas emitiram mais de R$ 103,6 milhões de notas fiscais.

Em todo o Estado de São Paulo, serão investigadas 278 empresas que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014.

Essas empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos.

Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas “de fachada” ou “noteiras”.

Segundo a Receita Federal, tais empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção, etc.

Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício.

Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas “laranja” poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.

 

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