Diário da Região

22/04/2009 - 03h10min

Justiça

?Penhora Online? vai agilizar execução judicial

Justiça

Pierre Duarte Bianchin acha que o sistema vai facilitar o andamento processual
Bianchin acha que o sistema vai facilitar o andamento processual
O Tribunal de Justiça de São Paulo coloca em operação, a partir do dia 1º de junho, o ?Penhora Online?, um sistema eletrônico para aver-bações de penhoras de registro de imóveis. O sistema, de uso facultativo, incluirá a função de pesquisa de titularidade para localização de bens imóveis em nome de pessoa que integre processo judicial. Para utilizar o serviço, os oficiais de registro de imóveis, diretores de Ofícios Judiciais e juízes terão de fazer um cadastramento até o dia 20 de maio. Em seguida, receberão logins e senhas para viabilizar o cadastramento. Os oficiais de Registro de Imóveis terão, também, de obter certificado digital por autoridades credenciadas. Pela minuta, não foi fixada data para que seja feito o cadastramento dos registradores, já que a utilização do sistema eletrônico é facultativa.

O serviço, desenvolvido pelos juízes da Equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral, será implantado em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), responsável por hospedar o sistema e disponibilizá-lo a todos os juízos e cartórios judiciais e aos registradores de imóveis do Estado. Tudo sem custo. Depois que o sistema entrar em funcionamento, os oficiais de registro de imóveis deverão verificar obrigatoriamente, na abertura e encerramento do expediente e a cada duas horas, se existe comunicação de penhora, para averbação, ou pedido de pesquisa e certidão e responder o mais rápido possível. A averbação de penhora somente poderá ser realizada depois da qualificação e dependerá de depósito prévio, mediante recolhimento do valor constante de boleto a ser impresso por meio do próprio sistema, considerando a hipótese de dispensa e de interessado beneficiário de assistência jurídica gratuita.

Repercussão
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Preto, Odinei Rogério Bianchin, a experiência on-line existente com os ativos financeiros mostra que o sistema dá mais agilidade ao Judiciário. ?O sistema permite uma resposta mais rápida no ato processual.? O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de Rio Preto, acredita que a implantação do sistema eletrônico vai desburocratizar o processo, sendo benéfico tanto para o credor como para o advogado.

Em muitos casos, o imóvel fica em outra comarca e o advogado precisa viajar, perde tempo e também aumenta os custos. ?Com a desburocra-tização, o sistema será mais ágil e eficiente?, afirmou. Atualmente já funciona a penhora de dinheiro por meio da internet, sistema que, de acordo com aquele juiz, tem trazido bons resultados. ?Emitimos uma ordem virtual, que chega ao Banco Central e depois se espalha pelo País. Se o devedor tiver dinheiro escondido em outro Estado, encontramos.?

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