Diário da Região

29/01/2011 - 01h48min

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Novo mínimo injetará R$ 14,8 mi na região

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Jose Cruz/ABr O governo tem negociado o reajuste do mínimo com sindicalistas
O governo tem negociado o reajuste do mínimo com sindicalistas

A entrada em vigor do novo salário mínimo nacional, de R$ 545, vai injetar cerca de R$ 14,8 milhões a mais por mês na economia da região de Rio Preto. O valor é referente ao pagamento de aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para qeum recebe o piso de um salário em 112 municípios da área da gerência executiva do INSS de Rio Preto. Atualmente, a folha de pagamento do Instituto contempla 320.913 benefícios, o que totaliza R$ 219,5 milhões.


Desse total, 207.004 benefícios recebem até um salário mínimo, no valor total de R$ 98 milhões. Com o aumento de R$ 45 no mínimo, era de R$ 510, o valor total passará a R$ 112,8 milhões, o que representa R$ 14,8 milhões a mais por mês na economia. Apenas em Rio Preto, a diferença de R$ 35 vai representar R$ 3,6 milhões a mais na economia. São mantidos 51.300 benefícios que recebem até um salário, no total de R$ 24,3 milhões. Com o reajuste, o total passará a ser de R$ 27,9 milhões por mês.


O novo salário mínimo valerá a partir de 1º de fevereiro, mas será pago em março. Inicialmente, estava previsto que o mínimo seria de R$ 540, a partir de 1º de janeiro. O aumento para R$ 545 terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas neste ano. A mudança feita pelo governo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou de 2010 maior do que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.


Segundo o economista Hipólito Martins Filho, os R$ 35 a mais certamente não mudam muito o orçamento do aposentado, mas é o que é possível ser feito para não aumentar o déficit fiscal. No ano passado, o déficit da Previdência Social foi de R$ 42 bilhões. “A metodologia do reajuste é razoável. O problema é que em 2009 a economia cresceu. Então, o aumento é basicamente uma reposição da inflação do ano passado”, disse.


Nos últimos oito anos, período de mandato do ex-presidente Lula, o salário mínimo teve um aumento real de 47,8%, segundo Martins Filho. Ainda que tenha aumentado, o salário mínimo é insuficiente para arcar com os custos da cesta básica. No mês passado, a cesta básica fechou cotada em R$ 656,80 em Rio Preto. De acordo com a pesquisa das Faculdades Integradas Dom Pedro 2º, que levanta o preço desses alimentos e do salário mínimo ideal, a remuneração para essa e outras despesas básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 1.825.


Impasses


A definição do salário mínimo ainda continua um embate entre governo e sindicalistas. A primeira reunião entre as partes, na última quinta-feira, não teve avanços. O governo tem feito reuniões com as centrais sindicais, que defendem um salário mínimo de R$ 580, além de 10% de reajuste para aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).


O governo defende o valor de R$ 545% e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. Para complicar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não participou dessa reunião, descartou que o governo vá corrigir a tabela do IRPF.


Piso paulista está indefinido


No Estado de São Paulo, ainda não há definição sobre reajuste do piso salarial regional, que varia entre R$ 560 e R$ 580, dependendo da categoria do trabalhador. No último dia 13 deste mês, no entanto, o governador Geraldo Alckmin, admitiu que este valor pode superar os R$ 600. O salário mínimo paulista atende a 105 ocupações que não são contempladas com acordos ou convenções coletivas de trabalho. É o caso dos empregados domésticos, por exemplo. “Enquanto o novo valor não entra em vigor, o empregador continua pagando o atual”, explica o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Acácio de Mello.


O piso, criado em 2007, deve ser reajustado em março ou abril, mas as centrais sindicais querem que o governo antecipe gradualmente o mês do reajuste até janeiro. O governador acenou com essa possibilidade na última reunião.


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