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Diário da Região

30/01/2016 - 00h00min

Novos valores

Mesmo com chuva, bandeira vermelha continua em vigor

Novos valores

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Há um ano, entra mês, sai mês e a bandeira vermelha continua lá nas contas de energia da população. E para fevereiro não será diferente. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem a informação. No entanto, os valores serão outros. A novidade, aprovada pela diretoria do órgão nessa semana, é que agora teremos dois patamares de cobrança para a bandeira vermelha: R$ 3 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

Para fevereiro, o patamar utilizado será o mais baixo, de R$ 3. A escolha da Aneel é baseada nos custos de geração. Quando utilizada a geração térmica mais barata, de R$ 422,56 até R$ 610/MWh, o patamar 1 é o escolhido. Agora, quando a geração térmica é igual ou maior a R$ 610/MWh, entra em vigor o 2. A bandeira amarela também ficou mais barata nesta revisão, passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Segundo a Aneel, o incremento de mais 6.428 MW ao parque gerador com o início da operação de novas usinas, e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste possibilitaram o desligamento das térmicas de maior custo e a reavaliação da Agência sobre os valores de aplicação da bandeira. No entanto, a questão que vem incomodando os consumidores é a manutenção da bandeira vermelha, mesmo em neste período em que as chuvas estão frequentes e os reservatórios recuperando seu estoque.

Segundo o especialista Fábio Berretta, diretor da Rio Preto Energia, a opção do governo por continuar utilizando a bandeira vermelha tem mais a ver com precaução que com necessidade. “Os reservatórios estavam em um estado lastimável no ano passado. Então agora, mesmo com a recuperação, ainda é cedo para desligar as termelétricas. Além disso, não são todos os reservatórios que tiveram melhoras consideráveis. Com isso, eles conseguem se resguardar até o período de seca, quando as chuvas diminuem.”

Para Berretta, a bandeira vermelha deve continuar em uso até maio, mais ou menos. “Seria muito pior colocar a bandeira verde agora, desligar as termelétricas e sofrer depois pela falta de energia.” No entanto, para a associação de consumidores Proteste, as bandeiras tarifárias são ilegais e a redução de 3% nos valores é irrelevante diante da alta de mais de 50% no valor da energia no ano passado. “Tendo em vista os mais de 50% de reajuste no ano passado, a conta de luz continua pesando muito no orçamento. 

O consumidor paga caro por serviço de má qualidade”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. De acordo com a entidade, a medida impacta na capacidade dos consumidores de baixa renda de pagar a tarifa, bem como a inflação. “Com as bandeiras tarifárias, há repasse automático à conta de luz, que pode ser mensal, do custo adicional do acionamento das usinas termelétricas. Os valores cobrados pela energia passam a flutuar de acordo com a necessidade do uso dessas geradoras mais caras. Desde que a medida foi implantada, o consumidor sempre pagou pela bandeira vermelha, a mais cara.”

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