Diário da Região

24/04/2008 - 03h04min

Mudas de laranja

Lei vai proibir plantio de murta no Estado

Mudas de laranja

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto proibindo o plantio, transporte, comercialização ou produção de mudas de murta no Estado. Trata-se de antiga reivindicação de técnicos ligados ao Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) e à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e teria como objetivo contribuir para impedir maior disseminação do greening (huanglongbing) no parque citrícola paulista. Alguns municípios que ficam dentro do cinturão citrícola de São Paulo já adotaram iniciativa idêntica com a aprovação de legislação local. A medida, um projeto substitutivo do deputado Roberto Massafera. O governador José Serra sinalizou que vai sancionar a lei. A lei estabelece multa de 300 Ufesp?s (R$ 4,5 mil) para quem desobedecê-la, podendo dobrar de valor nos casos de reincidência. Massafera explicou que o projeto estabelece prazo de dois anos para a erradicação das plantas já existentes.

?A murta é hospedeira do psilídeo Diaphorina citri, inseto transmissor do greening, doença provocada por uma bactéria e que ameaça a sustentabilidade da citricultura. A erradicação da murta mostra que a Assembléia Legislativa defende os interesses da população de São Paulo e dá sua contribuição no combate à doença?, justificou o parlamentar. Em novembro passado, Roberto Massafera reuniu-se com representantes da indústria de suco e o governador paulista para defender extinção da murta. O projeto de lei é de autoria do deputado Aloísio Vieira e recebeu substitutivo de Roberto Massafera. A Assembléia aprovou pedido de urgência do deputado Davi Zaina, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, da qual Massafera é signatário.

Pelo projeto, o governo estadual poderá assinar convênios com a União, municípios ou instituições privadas, com objetivo de conscientizar o setor e a população sobre a erradicação da planta ou substituição das já existentes. Segundo dados da Secretaria de Agricultura, o Estado é responsável por 80% da produção brasileira de suco e detém quase metade do mercado mundial. O setor gera 400 mil empregos e ocupa 820 mil hectares em 22 mil propriedades rurais. O faturamento chega a US$ 3,3 bilhões.

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