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Diário da Região

24/02/2016 - 00h00min

MUDANÇA

Imposto sobre viagens para Exterior deve ser de 6,38%

MUDANÇA

Johnny Torres O médico Leandro Freitas Colturato foi comprar um pacote para a sua lua de mel e teve que pagar R$ 2,6 mil em impostos
O médico Leandro Freitas Colturato foi comprar um pacote para a sua lua de mel e teve que pagar R$ 2,6 mil em impostos

O médico Leandro Freitas Colturato, de 34 anos, foi comprar um pacote para as ilhas Maldivas para passar sua lua de mel em abril. Ao fechar o negócio, deparou com um gasto extra que o surpreendeu, a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), que elevou sua despesa consideravelmente. “Comprei o pacote por US$ 4,5 mil e tive que pagar R$ 2,6 mil só em impostos. É uma situação que desestimula o consumidor, mas como é minha lua de mel, não tem como não ir. No entanto, esse é um dinheiro que poderíamos gastar com outras coisas na própria viagem, aproveitar mais”, diz.

A tributação, que no papel é de 25%, nem é tão nova assim, ela já existia desde 2010. No entanto, as agências de viagem tinham isenção na venda de pacotes de turismo e serviços. Essa isenção acabou em janeiro de 2016, tornando-se mais um problema para as agências de viagens em um momento já não tão favorável. No entanto, o setor conseguiu que o governo de comprometesse a reduzir este valor, que deve ficar em 6,38%, como afirma Sebastião Pereira Martins, secretário-geral da Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo (Aviesp).

“Estamos lutando para que a taxa fique em 6,38%, que é o mesmo valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que o governo cobra dos consumidores que fazem compras em dólar pelo cartão de crédito. Está praticamente definido que será assim, só falta a presidente assinar a medida provisória que oficializa a redução”, afirma. A única questão que tem dificultado a decisão, segundo Martins, é o fato de que a arrecadação prevista com esse tributo está no orçamento divulgado pelo governo no início do ano. 

“Eles estão tentando viabilizar junto ao Congresso uma forma de comprovar que a redução de 25% para 6,38% não vai afetar de maneira preocupante a receita. É muita burocracia envolvida.” Ainda assim, as agências estão tão confiantes na redução que consideram os 6,38% como o valor oficial. “A cobrança de 25% é absurda, seria inviável para as agências e para os passageiros. Um pacote de R$ 4 mil por pessoa, por exemplo, sairia R$ 5 mil. Seria R$ 1 mil a mais só em tributação”, diz o secretário-geral da Aviesp.

O tributo incide sobre as partes terrestres de um pacote, como reservas de hotéis, alugueis de carros, transfer, etc. “Por isso, não faz diferença para o cliente. Se ele comprar o pacote na agência ou fizer o processo por conta pela internet, ele vai pagar o mesmo valor, já que o IOF incide sobre as compras feitas no cartão”, explica Izameire Aparecida Sanita de Azevedo, proprietária da Iza Travel. Para Graça Freitas, proprietária da Videotur Viagens, a tributação só veio para complicar uma situação que já não era favorável. 

“Estamos passando por um momento difícil, de câmbio em alta e crise financeira e política. Com esse novo imposto, o consumidor ficou em dúvida e parou tudo no setor. Em momentos de crise, uma das primeiras coisas cortadas pelas famílias são as viagens.” Além disso, mesmo aqueles que não abrem mão de suas viagens estão mudando seus hábitos, ficando menos tempo nos destino ou escolhendo viagens nacionais, o que acaba impactando as agências, explica Silvana da Silva Caviglioni, gerente da Zizatur. “Por exemplo, antes, atendíamos dez clientes com um tíquete médio de R$ 2 mil, agora esse tíquete caiu para R$ 1,7 mil, enquanto nosso trabalho continua o mesmo.”

 

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