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Diário da Região

28/02/2015 - 05h15min

Brasília

Governo planeja esticar prazo de obras de transmissão

Brasília


Depois de aumentar a taxa de retorno dos empreendimentos de transmissão, com o propósito de atrair mais investidores para esses projetos, o governo pretende esticar o prazo para conclusão dessas obras.

Tradicionalmente, os contratos de transmissão preveem prazos de três anos (leilão A-3) para conclusão dos projetos. Nesse período, o empreendedor fica responsável por conseguir todas as licenças ambientais do projeto (licenças prévia, de instalação e de operação) e entregar a linha em pleno funcionamento. Dos três anos previstos, um seria dedicado à emissão das autorizações ambientais e os outros dois às obras.

A realidade, porém, é que os empreendimentos têm demandado bem mais tempo que isso. Daí a avaliação que, se os prazos forem ampliados, podem reduzir a pressão sobre as empresas.

O Estado apurou que, ainda neste ano, estão previstos leilões de transmissão com cronogramas de quatro ou até cinco anos para entrega das obras. Até o momento, prazos maiores só eram aplicados em projetos específicos, como o linhão de Belo Monte, que conta com 46 meses para ser concluído.

Reuniões. A alternativa foi um dos temas discutidos em reuniões recentes entre representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, além do Ibama.

Nos encontros, ficou acertado ainda que o órgão ambiental federal e a agência reguladora do setor elétrico passarão a realizar uma fiscalização conjunta das principais obras do setor, para identificar previamente descumprimento de prazos e responsabilidades dos empreendedores.

Para técnicos ligados ao processo de licenciamento, a ampliação dos prazos nos leilões não resolve o problema do atraso, caso não sejam adotadas medidas para qualificar os estudos apresentados pelas empresas.

Segundo uma fonte do setor, não é rara a situação em que empreendedores, mergulhados em dívidas ou complicações financeiras, submetam estudos precários para avaliação do Ibama, justamente para que o processo leve a pedidos de complementações e correções, atrasando assim a liberação das obras.

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