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Diário da Região

18/10/2014 - 06h20min

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Governo libera R$ 20 mi para a garantia de preço mínimo da borracha

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Divulgação Esperante em sua propriedade: ele acha válido o ‘paliativo’, mas espera mais medidas
Esperante em sua propriedade: ele acha válido o ‘paliativo’, mas espera mais medidas

O governo federal liberou R$ 20 milhões para a garantia de preço mínimo aos produtores de borracha safra 2013/2014. O apoio será concedido por meio de leilões eletrônicos para pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) nos estados em que os preços recebidos pelos produtores estiverem abaixo do mínimo de R$ 2,00/quilo de borracha com DRC de 53%. Na região Noroeste Paulista, que representa cerca de 50% da produção brasileira, serão beneficiados mais de 5 mil produtores rurais e 25 trabalhadores ligados ao segmento.


De acordo com Fernando do Val Guerra, vice-diretor da Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor) e diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Abrabor), o recurso é suficiente para atender o setor até o fim deste ano e as duas entidades estão trabalhando para obter mais recursos para a safra 2015. A medida é importante para manter o funcionamento da atividade, manter o emprego no campo, manter a oferta de borracha para a indústria e manter a fatia que os produtores de borracha têm no mercado brasileiro."


O Pepro é um mecanismo utilizado para a garantia de preço mínimo ao produtor rural, mediante o pagamento da diferença entre este e o preço praticado no mercado. Para participar dos leilões de Pepro, o produtor rural ou suas cooperativas de produtores devem estar adimplentes junto ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuírem cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), além de nomear um corretor credenciado em bolsa de mercadorias, que os representará nos leilões.


De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por intermédio da Secretaria de Política Agrícola, o leilão de Pepro da seringueira está previsto para o próximo dia 30. Outros detalhes ainda não formam informados pela Conab. Atualmente, o preço do coágulo DRC 53% está entre R$ 1,42 a R$ 1,60 por quilo.

Divulgação Guerra: recursos suficientes para 2014

Como funciona

Segundo Guerra, o produtor precisa fazer um cadastro para poder participar do leilão tanto no Sicaf como na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que coordena a operação, mas a Apabor auxilia o produtor nesse processo. Depois de estar cadastrado e representado, o produtor informa à corretora o volume de borracha que tem para ofertar no leilão.

No leilão, adquire o direito de receber o subsídio sobre o volume de borracha ofertado. "Depois do leilão, o produtor tem 35 dias para vender o volume de borracha e entregar na Conab a nota fiscal de venda e o documento de participação no leilão para receber o subsídio na conta".

O heveicultor Diogo Esperante, que tem uma propriedade em Colina (SP), com 25 mil pés plantados, e outra em São Francisco de Sales (MG), com 30 mil, acredita que essa não é uma solução para o setor, mas um paliativo, já que a crise principalmente por fatores internacionais. "A medida representa um fôlego para o produtor se manter na atividade e o sangrador não deixar o seringal, principalmente neste momento de entressafra, com produção muito baixa."











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