Diário da Região

05/12/2009 - 13h16min

Consumo

Governo descarta estender IPI menor a outros setores

Consumo

Sérgio Menezes Entre os itens, estão cimento, vergalhões, argamassa e tinta
Entre os itens, estão cimento, vergalhões, argamassa e tinta

O governo não estenderá a novos setores a política de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que beneficia a indústria automobilística, a linha branca, material de construção e o setor de móveis. A informação é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho.


Barbosa disse que, dependendo da conjuntura setorial, o governo poderá prorrogar ou não os incentivos já concedidos, mas incluir novos setores está fora de cogitação. "Não estão programadas desonerações para novos setores e a análise agora é sobre os efeitos das desonerações já implementadas, para prorrogá-las ou não", disse. "A dos móveis foi a última das novas iniciativas de desoneração do IPI."


As desonerações setoriais do IPI promovidas pela Fazenda têm sido alvo de muitas críticas. Os críticos dizem que o governo não deveria desonerar setores específicos, "escolhendo vencedores". Melhor, segundo eles, seria adotar políticas horizontais, aliviando, por exemplo, as folhas de salário das empresas, com reduções nos custos trabalhistas.


Barbosa diz que não cabe, no momento, fazer desonerações horizontais porque o custo delas é mais elevado. "Cada ponto porcentual de redução dos encargos na folha de pagamentos significa redução de R$ 4 bilhões por ano na arrecadação", afirmou. "Não temos, no momento, espaço fiscal para desonerações horizontais, mas, com a recuperação da economia e da arrecadação, a questão voltará para a agenda.

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