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Diário da Região

08/01/2016 - 13h49min

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Fazenda divulga nota sobre IPVA falso

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou uma nota de esclarecimento sobre as alegações de contribuintes de que estariam recebendo cobranças “falsas” do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Fazenda, muitos contribuintes têm confundido os avisos de vencimento encaminhados pela secretaria todos os anos com cobranças.

Leia abaixo a nota completa divulgada pela Fazenda:

“A Secretaria da Fazenda acompanha os boatos que circularam via grupos de whatsapp e vídeos distribuídos pelas redes sociais a respeito dos avisos de vencimento do IPVA 2016, realizou diligências e concluiu que os avisos são verdadeiros e não identificou qualquer irregularidade no material postado aos contribuintes.

Para apurar a veracidade de material postado nas redes sociais, uma equipe da Fazenda fez contato com um contribuinte que gravou e distribuiu vídeo no qual alegava ter recebido cobranças 'falsas' de IPVA 2016 em um envelope. O Fisco analisou os documentos e constatou que se trata de Avisos de Vencimento verdadeiros. Esclareceu também o equívoco do proprietário a respeito do código de barras de endereçamento, normal na postagem via correio. Vários internautas cometeram o mesmo erro de interpretação em suas postagens na internet.

Ao contrário do que as mensagens possam induzir, as imagens difundidas nas redes sociais apresentam os informativos reais que a Secretaria da Fazenda envia todos os anos aos contribuintes a partir de dezembro. Nos casos de proprietários que possuem mais de um veículo registrado em seu nome - com CPF e endereço iguais -, os Avisos de Vencimento são encaminhados juntos, dentro de envelope. Esse é um procedimento normal que simplifica e agiliza a postagem e recebimento dos documentos.

A Fazenda reitera que envia aos proprietários apenas Avisos de Vencimento que trazem informações sobre o valor do imposto, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e eventuais multas do veículo e indicação da existência ou não débitos de exercícios anteriores. A forma de pagamento do IPVA permanece inalterada, como nos anos anteriores. O imposto deve ser pago na rede bancária credenciada utilizando apenas o número do Renavam do veículo.”

 

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