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01/08/2014 - 18h27min

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CVM faz acordo em processo por "insider" na HRT

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez um acordo no valor de R$ 13,4 mil com Rogério Affonso Izzo Pintono, sócio da Air Amazônia Serviços Aéreos. A empresa é uma subsidiária integral da HRT Participações. Pintono foi acusado de usar informação privilegiada (insider trading) para negociar ações da petroleira em 2012. Com o termo de compromisso o processo será extinto sem julgamento.

Em 15 de outubro daquele ano circulou na imprensa a notícia de que a Petrobras anunciaria uma parceria com a HRT para monetizar o gás da empresa na Bacia do Solimões. No dia seguinte a HRT confirmou em fato relevante a assinatura de um protocolo de intenções com a estatal e a TNK - Brasil Exploração e Produção. As ações da HRT fecharam em alta de 19,28% naquele pregão.

A partir de informações encaminhadas pela própria HRT, a Petrobras, a TNK e a BM&FBovespa, a CVM identificou que Pintono tinha conhecimento prévio das negociações entre as empresas e que havia negociado ações HRTP3 no período de 8 a 18 de outubro. Ele teve um ganho de R$ 1.028,00 só nessa operação. Em sua defesa, o sócio e diretor de operações da Air Amazonia alegou que exerceu opções de compra da ação e comprou outras para montar uma posição substancial nos papéis. Pintono afirmou ter feito a operação antes de tomar conhecimento da proposta de monetização. Em sua análise, a CVM concluiu que ele não era um investidor regular em HRT.

Em maio, a CVM havia rejeitado uma outra proposta de acordo, no valor de R$ 5 mil, apresentada por Pintono. O valor aprovado agora corresponde a três vezes o da suposta vantagem obtida por ele com a negociação. O processo continua contra Fabio Feital, funcionário da área de gás natural da Petrobras.

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