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Diário da Região

28/02/2015 - 08h55min

Brasília

Cardozo defende punição no caso das contas secretas

Brasília


A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de crime nas operações dos 4,8 mil brasileiros que mantinham contas secretas no banco HSBC, na Suíça. Diante da informação, transmitida na sexta-feira, dia 27, ao governo federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a entrada da PF no caso, revelado há 15 dias e conhecido como "Swissleaks".

"Quem praticou ato ilícito, pouco importa se tenha poder econômico ou poder político, será investigado, e, comprovado o crime, será responsabilizado na forma da lei penal", afirmou Cardozo, em entrevista ao Broadcast concedida na manhã deste sábado, dia 28. A decisão do ministro foi tomada após reunião realizada na sexta-feira com técnicos da Receita Federal, da PF e do Ministério da Justiça.

A investigação da Polícia Federal vai se somar à conduzida pela área de inteligência da Receita Federal, que promove uma inspeção para apuração de crime fiscal. Há uma semana, o Fisco anunciou seu acesso a parte da lista de cidadãos brasileiros que "supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça".

Questionado sobre a atuação do governo pelo lado criminal e fiscal, Cardozo afirmou que "normalmente são situações interligadas". Por isso, o ministro também determinou ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) que "faça colaboração internacional, com a Suíça, para obter informações e conseguir a recuperação de ativos que pertencem aos cofres públicos".

Nada menos do que 6,6 mil contas bancárias abertas no HSBC, na Suíça, pertencentes a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, estavam fora dos registros. A informação foi revelada pelo International Consortium of Investigative Journalism (ICIJ) há quase 15 dias. Essas contas totalizariam saldo de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007. "Investigações devem ser feitas com discrição e sigilo. A orientação que dou em todos os casos à PF é que sejam feitas estritamente dentro da lei", disse Cardozo.

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