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Diário da Região

06/05/2016 - 10h58min

Reclamações

Aneel suspende teleatendimento ao consumidor

Reclamações

Sidnei Costa/Arquivo Reclamações agora só podem ser feitas pela página da Agência na internet ou por carta (Foto: Sidnei Costa/Arquivo)
Reclamações agora só podem ser feitas pela página da Agência na internet ou por carta (Foto: Sidnei Costa/Arquivo)

Tem um problema com sua distribuidora de energia e precisa registrar uma reclamação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)? Bom, agora você só poderá fazer isso por um formulário na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br) ou por correspondência para a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) - SGAN 603, módulo I, 70830-110, Brasília (DF).

A partir desta sexta-feira, 6, os serviços da Central de Teleatendimento da Aneel estão suspensos em função de corte orçamentário, informou o órgão. Os serviços suspensos são o telefone 167, o chat on-line no portal da Aneel e o 0800-727-0167 (Agências Estaduais Conveniadas).”

“A situação é emergencial e se espera transitória. A Aneel trabalha para superar a restrição orçamentária, condição indispensável para viabilizar a retomada dos trabalhos suspensos, ainda em 2016”, disse a Agência no comunicado divulgado.

Contingenciamento

Para custeio de suas atividades em 2016, a ANEEL estimou orçamento de R$ 200 milhões, entretanto o Governo aprovou a metade do valor: R$ 100 milhões. Por meio de emendas parlamentares para Ouvidoria e Fiscalização, o valor foi ampliado para R$ 120 milhões.  No entanto, o Decreto 8.760/16 reduziu o orçamento para R$ 90 milhões, e em abril, o Decreto 8.700/16 restringiu o orçamento da Agência a R$ 44 milhões.

Segundo a Aneel, o contingenciamento implica restrições às principais atividades da Agência, com prejuízo para a sociedade e o setor elétrico brasileiro. Diante do quadro é necessário descontinuar serviços, ainda que essenciais, como fiscalização, ouvidoria e informática, entre outros.

 

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