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Diário da Região

10/06/2015 - 19h06min

Brasília

STF libera biografias não autorizadas

Brasília

As biografias estão liberadas no Brasil. A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal já garante vitória da causa, já que oito dos nove votos já foram decididos. Uma longa sessão realizada no plenário da Casa teve a favor da liberação até agora os ministros Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Só falta o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki não participou do julgamento por estar em viagem oficial na Turquia. Argumentos apaixonados, alguns poéticos, precederam votos com bases na liberdade irrestrita de expressão. Os ministros analisaram a Ação de Inconstitucionalidade movida em 2012 pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que questionava os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitia a herdeiros ou biografados o pedido da retirada de circulação de livros no País sem suas autorizações.

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