Diário da Região

02/11/2013 - 01h54min

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Zé Buracão inspira juiz nas condenações da Prefeitura

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Hamilton Pavam Márcio mostra foto do tempo em que ficou acidentado após cair de moto em um buraco: processou e ganhou
Márcio mostra foto do tempo em que ficou acidentado após cair de moto em um buraco: processou e ganhou

A popularidade do personagem Zé Buracão está em alta até nos corredores do Fórum de Rio Preto. Após quatro anos denunciando crateras e as péssimas condições do asfalto da cidade, ele está virando “jurisprudência” e cada vez mais tem aparecido nas sentenças proferidas pela Vara da Fazenda Pública em condenações contra o município.


A última aparição foi na semana passada no processo movido pelo gerente de vendas Márcio de Paula e Silva Junior, 23 anos, contra a Prefeitura. Na sentença, o juiz Marcelo de Moraes Sabbag mais uma vez cita o personagem criado pelo Diário da Região para justificar a péssima qualidade do asfalto.


“Não é demais lembrar que existe nesta cidade a figura folclórica do Zé Buracão, tamanha a quantidade de buracos existentes”, escreve o magistrado. O fato chamou a atenção do advogado Adriano Roberto Costa, que defende o vendedor. “Achei interessante o juiz usar o Zé Buracão para embasar a condenação”, afirma.


Silva Junior ingressou com a ação contra o poder público após sofrer um acidente de moto, em fevereiro de 2011, por causa de um buraco na avenida Ernani Pires Domingues, próximo ao número 860, por volta das 8h20. O local não tinha sinalização. Ele sofreu escoriações pelo corpo e teve de ser socorrido pelo Samu.


Na época ele havia acabado de chegar à cidade e trabalhava como motoboy autônomo. “Foi logo pela manhã, estava indo trabalhar. Só lembro que bati, fui jogado para frente e fiquei todo ralado”, fala. Na ação o município foi condenado a pagar R$ 5,3 mil de indenização por danos materiais para conserto da moto. Ontem a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que vai recorrer da condenação. E em alguns pontos da cidade, devido à chegada da época das chuvas, a Secretaria de Obras intensificou a operação tapa-buracos.


Nos últimos dois anos, o personagem Zé Buracão é citado para justificar, entre outros embasamentos jurídicos, a condenação da Prefeitura em ações de acidente de trânsito com vítima motivados por buracos em ruas e avenidas em pelo menos cinco sentenças da Vara da Fazenda Pública de Rio Preto. Uma delas é na ação movida pelo advogado Orias Alves de Souza Neto que conseguiu a condenação da prefeitura em R$ 6,5 mil pelo acidente do empresário Laerte dos Santos Norimbeni. Em março de 2011, dirigindo seu Ford Fusion, ele caiu num buraco na avenida Arthur Nonato que destruiu a parte dianteira do carro.


“Aliás, é fato notório que a cidade de São José do Rio Preto está recheada de buracos, existindo a figura folclórica do Zé Buracão, escreve o magistrado na decisão, publicada em 17 de fevereiro deste ano. Em setembro passado, o caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve a condenação da prefeitura. Agora as partes apresentaram recursos que discutem apenas valores da indenização.


Ainda segundo apurou o Diário, em outra sentença publicada no dia 15 de junho do ano passado o juiz novamente cita o personagem Zé Buracão na ação movida pela dona de casa Mariluce Costa da Silva contra o município, que foi condenado a pagar aproximadamente R$ 2,9 mil para conserto da moto da vítima.


Criado há mais de quatro anos, o personagem Zé Buracão assina semanalmente, aos sábados, uma coluna mostrando os problemas da péssima qualidade dos asfalto de Rio Preto. Em grande parte dos casos, atende indicações enviadas pela população que sofre os prejuízos da má administração de ruas e avenidas.


Em uma semana, dois acidentes


Apenas nesta semana pelo menos dois boletins de ocorrência foram registrados na Polícia Civil após acidentes de trânsito com vítimas provocados por buracos ou defeito no asfalto de ruas e avenidas. Num deles, um casal de namorados ficou ferido depois que caiu no cruzamento da avenida Bady Bassitt com a rua Silva Jardim.


Na terça-feira à noite, o mecânico Douglas Aparecido dos Santos, 22, e a estagiária Ismaira Camargo de Souza e Silva, 19, caíram da moto e ficaram bastante machucados depois de passar num desnível do asfalto. Ontem à tarde os dois, que moram no município de Altair, ainda passavam por exames médicos e raio-X.


“Só lembro quando fomos parar na calçada e o Samu já estava chegando. Fiquei ralado na perna e ela também. Era um desnível no asfalto, próximo ao bueiro”, disse Douglas, por telefone, ao Diário. Ele falou que ainda não sabe se vai processar a Prefeitura. “A moto ficou na casa de uma tia minha aí em Rio Preto. Ainda não vi isso.”


Já o comerciante Thiago Stabili Martins, 27, só esta aguardando pegar o último orçamento para acionar judicialmente o poder público e cobrar o conserto do seu VW Gol. O veículo ficou com a suspensão e a parte da frente destruídos após colidir com buraco na rua José Aparecido Batista, no bairro João Paulo 2º, em agosto passado. Ninguém ficou ferido, mas o prejuízo com o conserto do carro chegou a R$ 2,5 mil. “Estragou para-choque, amortecedores, toda suspensão dianteira, entortou uma das rodas e rasgou o pneu”, lembra o comerciante. Ele estava distribuindo convites para seu casamento, que já ocorreu, quando aconteceu o acidente.

   

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