Diário da Região

06/09/2012 - 16h46min

Cobrança indevida

Sete médicos são indiciados pela Polícia Federal

Cobrança indevida

Arquivo Quem for demitido sem justa causa ou se aposentar pode manter atendimento
Quem for demitido sem justa causa ou se aposentar pode manter atendimento

Polícia Federal de Jales concluiu inquérito e indiciou sete médicos obstetras e uma secretária. A acusação é que o grupo exigia quantias indevidas para realizar procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação levantou provas de que o grupo cobrava de pacientes gestantes os custos para realizar procedimentos médicos, recebendo em duplicidade os valores, tanto do SUS quanto das vítimas. Eles podem responder por estelionato e concussão (obtenção de vantagem ilícita). A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público.


De acordo com a polícia, os médicos chegavam a prolongar a gestação das pacientes até que a vítima ou seus familiares providenciassem a quantia exigida. Por essa razão, um recém-nascido foi para a Unidade de Terapia Intensiva. E com a demora na assistência, inclusive, no aborto do feto, pois algumas pacientes não tinham como pagar o valor exigido pelos médicos para a realização da cesárea.


Dentre os casos investigados, destacam-se os de algumas gestantes que, embora realizassem todo o pré-natal pelo SUS, ao final da gravidez tinham indicação para cesária. Para a cirurgia, entretanto, o médico exigia pagamento para realizar a cirurgia. A PF averiguou que em algumas situações, mesmo com o pagamento, o procedimento médico era cadastrado no SUS, assim o profissional recebia o valor duas vezes.


Há relatos de vítimas e familiares de eles fizeram empréstimos para pagar a quantia exigida e terminar com o sofrimento das gestantes. Outras grávidas disseram que venderam bens para pagar o procedimento cirúrgico, porém, algumas delas não tinham condições de arcar de maneira alguma com a quantia, e mesmo assim, os obstetras insistiam em exigir o valor, gerando riscos que a demora na realização do procedimento de cesárea podem causar à gestante e ao feto.


A investigação chegou há 2 anos, e aproximadamente 40 testemunhas foram ouvidas, além de diversas vítimas e investigados. Além das oitivas das testemunhas, foram realizadas outras diligências, dentre elas: averiguações e confirmações das denúncias em diligências de campo, consultas aos órgãos que integram o sistema Nacional de Saúde, coleta de documentos e informações de instituições financeiras, além de acareações entre os investigados.


Os médicos E.A.T, V.C.T., D.M.A., L.G.M.V., D.R.A.J., V.B.M. e V.C.N. foram indiciados pelos crimes de concussão e estelionato com aumento de pena, sendo certo que E.A.T. e D.M.A foram denunciados pelo Ministério Público Federal também pelo crime de aborto provocado por terceiro e falsidade ideológica. As penas previstas para os crimes variam de um a dez anos de reclusão. V.C.T. também já foi denunciado pelo MPF e sua secretária, J.C.F, foi denunciada pela prática do crime de falso testemunho, cometido quando ela foi inquirida nos autos do inquérito.

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