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23/06/2009 - 23h20min

Falta de provas

Sem solução, 42% dos inquéritos vão para gaveta

Falta de provas

Rubens Cardia Delegado seccional Jozeli Donizete Curti: dificuldade está na autoria
Delegado seccional Jozeli Donizete Curti: dificuldade está na autoria
Nos últimos quatro anos, 42% dos inquéritos criminais instaurados pela Polícia Civil de Rio Preto - 28.413 - foram arquivados e não chegaram a ser apreciados pela Justiça local. Em muitos casos, os responsáveis pelos crimes sequer foram identificados pelos policiais. Os números fazem parte de relatório elaborado pelo Ministério Público Estadual, baseado em informações repassadas pelos promotores. O estudo busca traçar um perfil da atuação do órgão no Estado de São Paulo e indicar a necessidade de políticas públicas para conter o avanço da violência. Entre 2004 e 2008, 38.703 inquéritos se tornaram processos criminais após a Justiça de Rio Preto aceitar denúncia do Ministério Público. As acusações se referem a crimes como furto, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e roubos.

De acordo com o delegado seccional de Rio Preto, Jozeli Donizete Curti, os inquéritos são arquivados porque os policiais não conseguem chegar ao autor do crime e, por isso, não há como dar seguimento à ação na Justiça. ?Em casos de furto, quando a vítima não vê o acusado, fica muito difícil identificar o autor. Assim como em investigações de estelionato, quando as vítimas não apontam com certeza os suspeitos. Sem provas, não podemos acusar ninguém?, afirma o delegado. Curti não considera que o índice de 42% de arquivamento indique que a polícia não tem um bom desempenho em suas investigações. ?Sempre que há indícios do cometimento de um crime, instauramos inquérito para apurar os responsáveis. Em alguns casos, como em mortes suspeitas, o inquérito não tem seguimento porque se descobre que a pessoa morreu de forma natural. Não houve crime.?

O promotor criminal Julio Sobtka afirma que chega a solicitar à Justiça o arquivamento de até 50% dos inquéritos que recebe mensalmente. ?Não posso dizer que o arquivamento está relacionado com o mau trabalho da polícia. Há casos que depois de arquivados são retomados, ou porque surgem novas provas ou porque se localizou o acusado?, diz o representante do Ministério Público. ?Em investigações muito longas algumas provas e testemunhas se perdem, o que dificulta o trabalho da promotoria no momento de denunciar um acusado.? Por falta de provas, por exemplo, o Ministério Público pediu à Justiça o arquivamento de um inquérito no qual dois homens eram acusados de roubar R$ 30 mil de um comerciante. A vítima não conseguiu reconhecer os bandidos, que estavam em uma moto e usavam capacetes.

A polícia não obteve provas para incriminar os suspeitos. O caso foi para o arquivo. De acordo com o promotor criminal Sérgio Acayaba de Toledo, assim que percebe que uma investigação não foi bem conduzida, o Ministério Público pode solicitar que os policiais ouçam novas testemunhas ou busquem provas mais contundente que indiquem a culpa de um acusado no crime. ?O promotor deve acompanhar o andamento do inquérito e ele pode fazer isso durante a investigação, quando o inquérito é enviado ao Fórum para pedido de ampliação de prazo para sua conclusão?, afirma Acayaba.

Júri condena 82% dos réus

O acompanhamento das investigações policiais em casos de homicídio ou tentativa de homicídio e a produção de denúncias consistentes à Justiça. Estas são apontadas pelo promotor José Américo Ceron como as causas que levaram o Ministério Público de Rio Preto a atingir o índice de 82,2% de condenações no Tribunal do Júri entre os anos de 2002 e 2008, quando foram realizados 958 júris que resultaram em 788 sentenças condenatórias. ?Trabalhamos com os pés no chão. Quando temos provas fortes e boas testemunhas, a condenação é certa. Quando o material produzido é ruim, mas temos a certeza da culpa do acusado, tentamos melhorar as provas durante o julgamento?, afirma o representante do Ministério Público no Tribunal do Júri. ?Quando não há provas que indiquem a autoria do crime, pedimos logo a absolvição do acusado.?

De acordo com o promotor Michel Romano, responsável pelo diagnóstico do Ministério Público, o índice de condenações da comarca de Rio Preto é um dos melhores do Estado de São Paulo

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