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Diário da Região

14/12/2017 - 20h05min

Proteja-se!

Piracema

Proteja-se!

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Depois de quatro meses de pesca restrita, os amantes dos rios puderam retornar ao seu lazer preferido. No dia 1º de março encerrou-se mais um período de piracema, destinado à proteção e reprodução do peixes nativos da bacia hidrográfica do rio Paraná.

A palavra piracema vem do tupi-guarani e significa “saída do peixe”, fazendo referência ao processo de deslocamento realizado por grandes cardumes em direção às cabeceiras de rios para a desova, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros dos mananciais e consequente equilíbrio ecológico tutelado pela Constituição Federal.

Os resultados operacionais produzidos neste período de pesca regrada foram excepcionais e nos trazem a certeza de termos alcançado êxito no planejamento operacional, contudo, toda vez que o resultado repressivo salta aos olhos, fica evidente que ainda falta consciência ambiental por parte da população. Nesse diapasão, friso que foram mais de 1,6 mil horas navegadas de patrulhamento, com a lavratura de 318 autos de infração ambiental; foram apreendidas cerca de 4 mil metros de redes de pesca e mais de uma tonelada de peixes, sendo em sua maioria doados à instituições assistenciais.

Há de se frisar que a pesca é uma das principais atividades de lazer dos brasileiros, levando turistas de diversas localidades aos principais mananciais da nossa região, especialmente após o período de restrições estabelecidos na piracema, por conta da possibilidade de captura de exemplares nativos da bacia hidrográfica do rio Paraná e uso de embarcações nas águas lóticas pelos pescadores amadores.

Ademais, os pescadores profissionais retomam suas atividades laborais, com a utilização de petrechos próprios da categoria, tais como redes de emalhar, tarrafas e espinhéis, que também possuem regramento específico, aumentando o esforço fiscalizatório por parte do Policiamento Ambiental.

Vale esclarecer que o limite de captura e transporte por pescador amador é de dez quilos mais um exemplar para pesca em águas continentais, obedecendo os tamanhos mínimos de captura. Aquele que descumprir as normas gerais de pesca estará cometendo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena varia de um a três anos de detenção, além da lavratura do Auto de Infração Ambiental, bem como a apreensão do pescado capturado e dos equipamentos utilizados na infração (barco, motor de popa, varas, molinetes, etc).

 

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