Diário da Região

17/01/2007 - 01h52min

Em fevereiro

ONG vai coordenar liberdade assistida

Em fevereiro

As medidas sócio-educativas de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários começa a ser conduzida pela organização não-governamental (ONG) Só Por Hoje, em Rio Preto, a partir de 1º de fevereiro. A Fundação Casa - antiga Febem - confirmou ontem que o projeto apresentrado no final de 2006 pela organização não-governamental foi aprovado. Atualmente, 42 adolescentes cumprem a liberdade assistida, seis prestam serviços comunitários e dois se enquadram nos dois casos, totalizando 50 meninos nos programas. Até este mês, a aplicação das medidas era feita pela Funação Casa. No entanto, o acompanhamento dos adolescentes foi considerado insatisfatório pelo juizado da Infância e da Juventude, já que se resumia a reuniões esporádicas.

A partir de fevereiro, a Só Por Hoje prevê o atendimento descentralizado, mais próximo da casa do adolescente infrator, para que a família possa ser integrada no processo. Na próxima semana, uma reunião do colegiado que vai acompanhar a aplicação das medidas acertará detalhes do funcionamento. Estarão no encontro representantes da ONG, da Fundação Casa, da Prefeitura e da sociedade civil organizada. A aprovação pões fim a um período em que a liberdade assistida foi alvo de denúncias até mesmo dos adolescentes atingidos. Em maio do ano passado, o Diário mostrou que o programa da Febem desrespeitava o Estatuto da Criança e do Adolescente por não oferecer oficinas pedagógicas, atividades de lazer e artesanato, cursos para inserção no mercado de trabalho, além de atendimento psicológico e social.

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