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Diário da Região

14/12/2017 - 20h15min

FRAUDES

MP denuncia peritos por falsificarem assinatura

FRAUDES

Divulgação/Facebook Jorge Paulete Vanrell, perito aposentado e pai de um dos acusados: ele nega ter produzido laudo apresentado em caso de homicídio
Jorge Paulete Vanrell, perito aposentado e pai de um dos acusados: ele nega ter produzido laudo apresentado em caso de homicídio

O Ministério Público denunciou os peritos do Instituto de Criminalística (IC) de Rio Preto William Luiz Cruz dos Santos e Jorge Alejandro Paulete Scaglia por improbidade administrativa. Eles são acusados de falsificar a assinatura de um outro perito, pai de Scaglia, em laudo particular que contestava perícia do próprio IC na arma de um acusado de homicídio. O caso também é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil em Rio Preto. O inquérito, ainda não concluído, apura os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, falsa perícia e fraude processual.

Em abril de 2011, Ramiro Barbosa dos Santos foi morto com cinco tiros em Nova Granada. Na casa do suspeito do crime, Niltron Cezar da Costa Nunes, o Roni, a polícia encontrou um revólver calibre 38. Uma perícia do IC constatou que as balas encontradas no corpo da vítima foram deflagradas pelo revólver encontrado na residência de Roni. Com base no documento, ele foi preso preventivamente e denunciado por homicídio qualificado. Em 2012, o advogado Ilton Nunes, irmão de Roni, procurou o perito William em Rio Preto. 

Por R$ 3 mil, queria uma perícia particular contestando o laudo do IC. William, por sua vez, procurou Scaglia. Semanas mais tarde, apresentaram ao advogado um documento assinado por Jorge Paulete Vanrell, pai de Scaglia, concluindo que os projéteis no corpo da vítima não saíram do revólver de Roni. Como Vanrell é perito aposentado, pode fazer laudos particulares, o que é vedado para peritos na ativa como William e Scaglia. A suposta fraude, no entanto, só viria à tona no fim de 2014, quando, no júri de Roni, Vanrell foi convocado a depor como testemunha de defesa e negou ter produzido o laudo.

O caso passou então a ser investigado pela Corregedoria. Um laudo do IC concluiu que, de fato, a assinatura de Vanrell havia sido falsificada. No fim de 2016, a Promotoria da Cidadania instaurou inquérito civil, que culminou na denúncia da dupla por improbidade. “Não se pode admitir (...) peritos servidores públicos, que gozam de idoneidade para elaboração de perícias oficiais em nome do Estado, pratiquem essas condutas reprovadas e criminosas fora do desempenho do cargo”, escreveu o promotor Claudio Santos de Moraes. Segundo o promotor, a dupla se valeu do cargo para manter contato com os peritos do IC que fizeram o laudo do caso e também ter acesso à arma e aos projéteis ligados ao caso.

 

Arte - Fraude de falsificação de assinatura - 03032017 Clique na imagem para ampliar

Na denúncia, o Ministério Público pede à Justiça a perda da função pública da dupla, o ressarcimento do dano, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, onde tramita a ação, deve ouvir as defesas preliminares dos peritos antes de decidir de acolhe ou não a denúncia. William, responsável pela perícia do acidente de trem que matou oito pessoas em 2013 no Jardim Conceição, em Rio Preto, não quis comentar o caso. “Não falo com o Diário”, disse. O advogado de Scaglia, Airton Jorge Sarchis, também não quis se pronunciar.

Vanrell também é investigado

O perito Jorge Paulete Vanrell é investigado em um inquérito ainda não concluído no 1º Distrito Policial de Fernandópolis que apura os crimes de litigância de má-fé e corrupção de testemunha. Semanas antes do júri em 2015 que condenou o médico Luiz Henrique Semeghini pelo assassinato da mulher, Simone Maldonado, Vanrell teria negociado o seu depoimento e oferecido laudos forjados tanto para os advogados de defesa quanto de acusação. Em e-mail ao advogado de acusação Fernando Jacob Filho, Vanrell disse ter recebido oferta de propina por meio de intermediário do advogado de Semeghini, Alberto Zacharias Toron:

“Para que eu aceitasse depor no Júri sobre o meu Laudo e Parecer, o Toron me ofereceu (por intermediário) R$50.000,00 livre em ‘cash’”. Logo em seguida, o perito se dispõe a fraudar o laudo psiquiátrico pedido por Jacob Filho. “Uma saída seria datá-los não de agora mas em período logo depois do segundo (o psiquiátrico) para que não se alegue que foram feitos na undécima hora. (...)”. Toron nega ter oferecido dinheiro ao perito. Vanrell não foi localizado nesta quinta-feira para falar sobre o caso.

 

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