Diário da Região

25/11/2011 - 08h02min

Fernadópolis

Morte de gêmeas rende condenação

Fernadópolis

Sérgio Menezes Rita de Cássia, mãe das gêmeas que nasceram de parto e morreram por falta de vaga emunidade especializada
Rita de Cássia, mãe das gêmeas que nasceram de parto e morreram por falta de vaga emunidade especializada

Os médicos Osny Renato Martins Luz, Roberto Penna e Antonio Flumignan foram condenados a pouco mais de um ano em regime aberto e pagamento de R$ 15 mil e 12 cestas básicas cada um pela morte das filhas gêmeas da paciente Rita de Cássia dos Santos, mortas no dia 10 de dezembro de 2007 na Santa Casa de Fernandópolis.


As gêmeas morreram enquanto aguardavam vaga na UTI neonatal em hospitais da região, já que no município não há esse tipo de especialidade. Alegando que esperavam a disponibilização da vaga, os médicos inibiram o trabalho de parto da mãe, que teve início de maneira prematura, por quase dois dias, até que houvesse a remoção para a unidade especializada.


Layane Mara morreu no dia 11 de junho, ainda na barriga da mãe. Já Lorraine Vitória nasceu no dia 12, foi transferida à UTI neonatal da Santa Casa de Jales, mas morreu dois dias depois. A falta de vagas para bebês na UTI levou o Ministério Público de Fernandópolis a entrar com ação civil pública para que o Estado implantasse uma UTI neonatal com oito vagas na Santa Casa do município.


Na decisão, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, entendeu que os médicos foram imprudentes, negligentes e agiram com imperícia no atendimento a gestante. “O que foi determinante para a morte de um feto e para o nascimento e morte de outro”, diz no documento. O caso foi enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.


O médico Antonio Carlos de Souza Flumignan foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto, pagamento de R$ 15 mil à família da vítima e a doação de 12 cestas básicas a orfanato. José Roberto Penna e Osny Renato Martins Luz foram condenados a um ano e seis meses em regime aberto, além do pagamento da mesma quantia em dinheiro e doação das cestas básicas.


Para o promotor Denis Henrique Silva, que fez a denúncia no dia 24 de maio de 2010, a decisão fez valer a Justiça, uma vez que a paciente (mãe dos bebês) não foi monitorada de forma adequada. Além disso, segundo ele, os médicos não atualizaram o pedido de vaga na Central de Regulação de Vagas da Secretaria de Estado da Saúde. A mãe dos bebês, Rita de Cássia dos Santos, não foi localizada pela reportagem. Procurados, os médicos informaram que não se pronunciariam a respeito. A Santa Casa de Fernandópolis também não quis comentar o caso.


Fernandópolis terá 8 leitos de UTI Neonatal


A Justiça de Fernandópolis determinou que o Estado abra oito leitos de UTI Neonatal em Fernandópolis para atender mães de 13 municípios da região. Na ação civil movida pelo Ministério Público foi fixado prazo de dois meses para que o Estado elabore, junto à Santa Casa, o plano de compra dos equipamentos necessários e três meses para que a nova UTI neonatal seja credenciada junto ao SUS. A pena prevista para cada descumprimento é R$ 5 mil.


No período de cinco anos, entre 2005 e 2010, 15 crianças com menos de um ano morreram por ausência da UTI na cidade. Entre janeiro de 2008 e outubro de 2011, 80 crianças foram transferidas. “Analisando o histórico de mortes de bebês com até um ano de idade chegamos a conclusão de que a Santa Casa precisa de uma UTI neonatal urgente”, diz o juiz Evandro Pelarin.


Além das gêmeas Lorraine e Layane, em junho de 2010 Pedro Henrique da Silva, que nasceu prematuro de seis meses, morreu na Santa Casa de Fernandópolis enquanto esperava uma vaga em UTI neonatal. O hospital diz que tem projeto de instalação protocolado junto à Secretaria de Estado da Saúde no dia 12 de outubro de 2008, mas não obteve qualquer resposta. A Secretaria de Estado da Saúde informou que ainda não foi notificada, mas que irá cumprir todos os prazos.

   

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