Diário da Região

20/05/2005 - 15h06min

Menos imposto

Mil remédios ficarão 11% mais baratos no País

Menos imposto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto que isenta do PIS e Cofins de mais de mil medicamentos, com isso, esses remédios terão o preço reduzido em cerca de 11%. Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles os antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.

A isenção custará ao governo cerca de R$ 125 milhões por ano. Esse é o valor que a população deixará de gastar ao comprar os medicamentos incluídos pelo presidente Lula no decreto. A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) pedido de isenção das taxas. A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito.

A isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela Cmed. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia. A medida foi anunciada em São Paulo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo ele, essa é mais uma iniciativa do governo brasileiro para ampliar o acesso da população a medicamentos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.

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