Diário da Região

02/09/2011 - 00h50min

Processo criminal

Médicas do caso Luana podem escapar de processo

Processo criminal

Edvaldo Santos Cirça Aparecida Neves de Oliveira, mãe de Luana, desabafou: “Fiquei muito triste com a notícia”
Cirça Aparecida Neves de Oliveira, mãe de Luana, desabafou: “Fiquei muito triste com a notícia”

As médicas Flávia Leite Souza Santo, 30 anos, e Érika Rodrigues Pontes, 38, e as enfermeiras Ana Carolina Costa Roma, 24, e Mirela dos Santos Mesquita, 29, podem se livrar de processo criminal pela morte da universitária Luana Neves Ribeiro, 21 anos, ocorrida durante tentativa de doação de medula óssea a uma vítima de leucemia, em 4 de julho, no Hospital de Base de Rio Preto. As médicas foram denunciadas pelo Ministério Público (veja quadro acima) por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. E as enfermeiras por omissão de socorro que resultou em morte.


O juiz da 3ª Vara Criminal de Rio Preto, Diniz Fernando Ferreira da Cruz, devolveu o processo à Promotoria. E em seu despacho, o magistrado observa que, “considerando os crimes imputados à rés e seus antecedentes, em tese, a suspensão do processo e a transação penal seriam cabíveis”. Procurado, ele não quis falar sobre o assunto. A Polícia Civil concluiu que as hematologistas foram negligentes e imprudentes no atendimento à estudante e por isso devem ser punidas criminalmente. A suspensão condicional do processo, no entanto, pode ser aplicada nos crimes em que a pena mínima é igual ou inferior a um ano, e a transação penal, quando a pena não é superior a dois anos.


A legislação prevê que o MP pode propor a suspensão do processo pelo período de dois a quatro anos, se o acusado não responde a outro processo ou não tem condenação por outro crime. Ao final do período, ele volta a ser réu primário, no caso de responder por outro crime no futuro. Quando a proposta do MP é aceita pelo acusado e seu advogado, o juiz recebe a denúncia e suspende o processo. O acusado é submetido a algumas condições, como reparar o dano e comparecer ao fórum mensalmente para justificar suas atividades.


Além disso, se praticar outro crime no período, a suspensão é revogada. Já na transação penal, o juiz aplica pena restritiva de direitos ou multa, e não há processo. Se houver reincidência no prazo de cinco anos, o mesmo benefício não pode ser aplicado. A denúncia foi oferecida à Justiça semana passada pela promotora substituta Juliana Beschorner Coelho. A partir de agora, atuará na acusação o promotor Dosmar Sandro Valério, que assumiu ontem a 9ª Promotoria Criminal. Ele disse que irá estudar o caso e deve se manifestar até segunda-feira.


Pedido negado


O juiz também negou o pedido da médica Flávia para que o processo tramite em segredo. Ele considera que o caso não envolve pessoas menores ou protegidas por legislações especiais,e não afeta a intimidade das partes envolvidas. “Se a imprensa obteve informações junto ao cartório, ao Ministério Público, ao delegado de polícia, médicos legistas, enfim, junto a qualquer pessoa que manuseou os autos, não há responsabilidade criminal ou administrativa a ser apurada.”


A promotora denunciou as médicas nos mesmos termos do indiciamento, feito pelo delegado João Lafayete Sanches Fernandes. Para ele, Flávia foi imprudente e negligente por causar múltiplas perfurações na veia subclávia de Luana, o que resultou na hemorragia do pulmão esquerdo e, consequente, choque hipovolêmico. Sobre Érika, ele entendeu que ela foi negligente e imprudente por ter feito um diagnóstico falho e inadequado. O HB descartou qualquer punição às profissionais, que continuam trabalhando normalmente. “Fiquei muito triste com a notícia”, disse a mãe de Luana, Cirça Aparecida Neves de Oliveira.

   

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