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Diário da Região

14/12/2017 - 20h08min

Falsidade ideológica

Justiça condena advogada por coação de testemunha

Falsidade ideológica

Hamilton Pavam/Arquivo A advogada Gisele de Oliveira Lima: pena de reclusão de quatro anos e oito meses em regime semiaberto
A advogada Gisele de Oliveira Lima: pena de reclusão de quatro anos e oito meses em regime semiaberto

A Justiça de Rio Preto condenou a advogada Gisele de Oliveira Lima por falsidade ideológica e coação de testemunha. No mesmo processo, outras quatro pessoas também foram condenadas. De acordo com a denúncia, todos os envolvidos teriam usado ameaça de morte para evitar que um homem denunciasse um esquema de tráfico após ser preso com drogas. Eles teriam ainda utilizado falso contrato de compra e venda de um veículo para evitar o envolvimento de uma mulher no caso.

Edson Pierre Domingos foi preso com 800 quilos de maconha que tinham como destino uma chácara em Cedral. Após a prisão, a advogada teria ameaçado de morte o preso para que ele não denunciasse o esquema de tráfico. A advogada, junto aos outros condenados, ainda teria, segundo a sentença, elaborado um contrato falso de compra e venda de um veículo para justificar o pagamento pelo transporte da droga, feito a Edson.

“No tocante aos itens 4 e 5 da denúncia, crimes de fraude processual e falsidade ideológica, a autoria também restou comprovada, recaindo nos corréus Gisele, Rodrigo (Rodrigo Robson de Moraes), Fabiana (Fabiana Borges Neves) e Ozias (Ozias Camilo da Costa), contudo, como bem observado pela acusação, devem ser condenados apenas pela prática do crime de falsidade ideológica”, diz trecho da sentença da juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara Criminal de Rio Preto.

A decisão cita ainda que “restou comprovado que Gisele e Rodrigo, usando grave ameaça, visando favorecer interesses próprios e alheios, coagiram Ederson (filho de Edson), testemunha no processo-crime”. De acordo com a denúncia, a dupla teria ameaçado Ederson para que ele assinasse o contrato de compra e venda do veículo.

A advogada foi condenada a quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de falsidade ideológica e coação. “Como bem demonstrado pelo Ministério Público, o grau de culpabilidade da corré é altíssimo, pois, ‘sendo advogada, deveria honrar a profissão e dignificá-la, atuando-se dentro dos estritos limites do direito de defesa de seus clientes e não concorrendo de forma ilícita para a todo custo fazer com que se furtassem à responsabilidade penal, manchando sobremaneira o exercício da advocacia”, diz trecho da decisão.

Gisele de Oliveira Lima afirma que recorreu da decisão e alega perseguição. “É um absurdo, é o fim da picada. Infelizmente, quando você começa a denunciar autoridades você é perseguida. Já recorri da decisão”, disse a advogada.

Rodrigo Robson de Moraes foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime fechado por coação e “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”.

Luciana de Cássia Valério, que segundo a denúncia confeccionou o bilhete ameaçador entregue a Edson, foi condenada a um ano e 24 dias de prisão em regime fechado por coação e oito meses e 12 dias de detenção em regime semiaberto por fraude processual.

Fabiana Borges Neves, que seria a falsa compradora do veículo no contrato que justificaria o pagamento pelo transporte da droga, e Ozias Camilo da Costa, funcionário da garagem onde foi feito o contrato na época e que teria feito o documento com data retroativa, foram condenados a um ano, dois meses e 12 dias de prisão em regime fechado por falsidade ideológica. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Ozias, Fabiana, Luciana e Rodrigo.

 

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